Estudantes que ingressarão em um curso de licenciatura presencial em 2026 e estejam regularmente matriculados já podem se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. O período para cadastro de currículo e pré-inscrição inicia nesta sexta-feira (20) e se estende até 20 de março. O programa, criado pelo Ministério da Educação (MEC), visa incentivar o ingresso, a permanência e a formação de novos docentes, garantindo a conclusão dos cursos de licenciatura.
Para esta edição, o MEC disponibilizará até 12 mil bolsas de formação para a docência, destinadas a estudantes de licenciatura presencial. O benefício financeiro mensal é de R$ 1.050,00, concedido por até 48 parcelas ao longo do curso.
Procedimento de Cadastro e Inscrição
Os interessados que atenderem aos requisitos do programa devem seguir um processo simples para se candidatar. Primeiramente, é necessário acessar a Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), utilizando o login da plataforma Gov.br para cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, o estudante deve preencher o termo de concordância e realizar a pré-inscrição no programa. Por fim, é preciso informar a matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado, seja ela pública ou privada. Caso a matrícula ainda não tenha sido efetivada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado provisoriamente. Candidatos que não conseguirem concluir o cadastro no prazo inicial podem participar das chamadas subsequentes, que ocorrerão mensalmente até dezembro de 2026.
Critérios de Seleção e Divulgação dos Resultados
Conforme o edital de seleção, o cadastro do estudante não assegura automaticamente a concessão da bolsa. Terão prioridade os candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura ofertados por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições públicas de ensino superior. A confirmação final da bolsa será divulgada até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026, após a publicação do resultado final.
Estrutura e Pagamento das Bolsas
O apoio financeiro mensal de R$ 1.050,00 será pago pela Capes diretamente aos estudantes selecionados, por meio de uma conta na Caixa Econômica Federal. Desse valor total, R$ 700,00 podem ser sacados imediatamente pelos beneficiários. Os R$ 350,00 restantes do incentivo docência mensal são destinados a uma poupança e acumulados ao longo do período regular do curso. O saque da poupança está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura na licenciatura. O pagamento das bolsas ocorre até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.
Requisitos de Candidatura e Manutenção
O Pé-de-Meia Licenciaturas tem como objetivo atrair estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incentivando a formação de novos professores qualificados para a educação pública.
Requisitos para Candidatura
Para se candidatar à seleção, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
<ul><li>Obter nota igual ou superior a 650 pontos no Enem, correspondente à média simples das notas obtidas nas quatro áreas de conhecimento e na redação.</li><li>Ter ingressado e estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial por meio de um dos programas federais: Sisu, Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nesta ordem de prioridade.</li><li>Ter cadastrado o currículo na Plataforma Freire da Capes.</li></ul>
Critérios de Manutenção da Bolsa
Para a manutenção da bolsa e acesso à poupança acumulada, o estudante selecionado deve:
<ul><li>Cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período.</li><li>Obter aprovação nas matérias matriculadas a cada semestre.</li><li>Após a conclusão da licenciatura, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.</li></ul>
O Programa Mais Professores para o Brasil
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025. Esta iniciativa envolve ações coordenadas para promover a formação, valorização e qualificação de docentes para o ensino público, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
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