Com
o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da
qualidade do ensino na rede pública no Estado da Bahia, o deputado Roberto
Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei instituindo o Programa Estadual Adote
uma Escola. As pessoas jurídicas poderão participar do programa sob forma de
doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma
e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o
ensino nas escolas estaduais.
o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da
qualidade do ensino na rede pública no Estado da Bahia, o deputado Roberto
Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei instituindo o Programa Estadual Adote
uma Escola. As pessoas jurídicas poderão participar do programa sob forma de
doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma
e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o
ensino nas escolas estaduais.
A
lei determina que para participar do programa, as pessoas jurídicas devem
firmar termo de cooperação com a direção da escola a ser adotada e ouvir o
colegiado escolar, quando houver. O projeto prevê ainda que as pessoas
jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários,
as ações praticadas em benefício da escola adotada. A lei deixa claro que a
cooperação não implicará ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem
concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes, além daquelas previstas.
lei determina que para participar do programa, as pessoas jurídicas devem
firmar termo de cooperação com a direção da escola a ser adotada e ouvir o
colegiado escolar, quando houver. O projeto prevê ainda que as pessoas
jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários,
as ações praticadas em benefício da escola adotada. A lei deixa claro que a
cooperação não implicará ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem
concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes, além daquelas previstas.
EFICÁCIA
O
parlamentar ressaltou ainda que é “premente a necessidade de se reconhecer que
no tocante à eficácia na consecução do êxito pertinente à gestão das escolas e,
à execução eficiente de suas finalidades, depende muito mais do que acontece
dentro da escola do que apenas daquilo que ocorre nas secretarias de Educação,
cujo dever natural é de viabilizar a estrutura e o quadro de pessoal
necessários para o perfeito funcionamento das escolas”.
parlamentar ressaltou ainda que é “premente a necessidade de se reconhecer que
no tocante à eficácia na consecução do êxito pertinente à gestão das escolas e,
à execução eficiente de suas finalidades, depende muito mais do que acontece
dentro da escola do que apenas daquilo que ocorre nas secretarias de Educação,
cujo dever natural é de viabilizar a estrutura e o quadro de pessoal
necessários para o perfeito funcionamento das escolas”.
De
acordo com o deputado, as escolas apresentam problemas estruturais de ordem
material e técnica que podem ser atenuados ou até eliminados por meio de
parcerias firmadas com pessoas jurídicas privadas. Além de que, o objetivo do
Projeto Estadual Adote uma Escola é incentivar por meio do poder público as
pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede
pública estadual, cooperando diretamente para a melhoria da infraestrutura, bem
como por meio de ações específicas para o desenvolvimento técnico do alunado,
dos gestores e do quadro de professores.
acordo com o deputado, as escolas apresentam problemas estruturais de ordem
material e técnica que podem ser atenuados ou até eliminados por meio de
parcerias firmadas com pessoas jurídicas privadas. Além de que, o objetivo do
Projeto Estadual Adote uma Escola é incentivar por meio do poder público as
pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede
pública estadual, cooperando diretamente para a melhoria da infraestrutura, bem
como por meio de ações específicas para o desenvolvimento técnico do alunado,
dos gestores e do quadro de professores.
Ascom
Dep. Roberto Carlos
Dep. Roberto Carlos
