A Polícia Federal (PF) formalizou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para que o ministro Dias Toffoli seja afastado da relatoria do inquérito que apura fraudes no Banco Master, instituição financeira que foi liquidada pelo Banco Central.
Uma imagem do Ministro Dias Toffoli, figura central neste processo, ilustra esta reportagem.
<b>Legenda:</b> Ministro Dias Toffoli, cuja suspeição é solicitada pela Polícia Federal no inquérito do Banco Master.
Motivação do Pedido
O pedido de suspeição foi protocolado após a PF informar a Fachin sobre a descoberta de uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e investigado no inquérito. O aparelho foi apreendido durante uma busca e apreensão, e o conteúdo da mensagem permanece sob segredo de Justiça.
Ação de Fachin
Ao tomar conhecimento do fato, o ministro Edson Fachin instaurou um processo interno e determinou a notificação de Toffoli para que apresente sua defesa. A decisão final sobre a permanência de Toffoli como relator da investigação caberá ao presidente do STF.
Histórico de Críticas
No mês anterior, Dias Toffoli já havia sido alvo de críticas pela sua manutenção na relatoria do caso, após reportagens jornalísticas indicarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. Esse fundo adquiriu uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que anteriormente pertencia a familiares do ministro.
Defesa do Ministro Toffoli
Em nota oficial, o gabinete do ministro Dias Toffoli contestou a solicitação da PF, afirmando que a instituição não possui legitimidade jurídica para tal pedido, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. A nota classificou o pedido como baseado em "ilações" e garantiu que a resposta formal ao conteúdo será apresentada diretamente ao presidente da Corte.
A Investigação Central
A Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, teve como alvos o banqueiro Daniel Vorcaro e outros acusados. O foco da investigação é a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), um banco público. As apurações indicam que o montante das fraudes pode alcançar a cifra de R$ 17 bilhões.
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