As
contas do prefeito de Itiúba, Silvano Santos Carvalho, referentes ao exercício
de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde
desta sexta-feira (24/11). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira,
imputou multa de R$ 5 mil por irregularidades contidas no relatório técnico e
outra de R$ 48.960,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por ter
extrapolado o limite para gastos com pessoal.
contas do prefeito de Itiúba, Silvano Santos Carvalho, referentes ao exercício
de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde
desta sexta-feira (24/11). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira,
imputou multa de R$ 5 mil por irregularidades contidas no relatório técnico e
outra de R$ 48.960,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por ter
extrapolado o limite para gastos com pessoal.
Também foi determinado o ressarcimento de R$ 127.155,58 aos
cofres municipais, com recursos pessoais, decorrente da apresentação de
processos de pagamentos sem os comprovantes de despesas.
cofres municipais, com recursos pessoais, decorrente da apresentação de
processos de pagamentos sem os comprovantes de despesas.
O gestor foi reincidente na extrapolação do limite máximo
para despesas com pessoal e, apesar de advertido, não adotou nenhuma medida
para recondução os gastos ao percentual de 54%. Em agosto de 2013 as despesas
alcançaram 68,07% da receita corrente líquida. A irregularidade continuou e, em
abril de 2014, os gastos chegaram a 71,40% da RCL.
para despesas com pessoal e, apesar de advertido, não adotou nenhuma medida
para recondução os gastos ao percentual de 54%. Em agosto de 2013 as despesas
alcançaram 68,07% da receita corrente líquida. A irregularidade continuou e, em
abril de 2014, os gastos chegaram a 71,40% da RCL.
Cabe recurso da decisão.
Fonte:
TCM BA
TCM BA
