Prefeitura de Ponto Novo Decreta ponto facultativo no próximo dia 11.


DECRETO Nº 344/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, em todos os órgãos e repartições públicas do Município de Ponto Novo, em virtude do feriado do dia 12 de outubro, terça-feira, em que se comemora o festejo religioso de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. Parágrafo único. Os serviços públicos essenciais que não podem sofrer interrupção serão mantidos, a exemplo de segurança, atendimento hospitalar e coleta de lixo.

Art. 2º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.

 

THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA

PREFEITO