A
prefeitura de Mirangaba, na região de Jacobina, acaba de ser notificada em ação
de execução de penhora de bens movida pelo Tesouro Nacional. O processo se
refere uma dívida no valor de R$. 2.224.603,79 (dois milhões, duzentos e vinte
e quatro mil, seiscentos e três reais e setenta e nove centavos), relativa à
parcelas não pagas no período de abril de 2014 a dezembro de 2015.
prefeitura de Mirangaba, na região de Jacobina, acaba de ser notificada em ação
de execução de penhora de bens movida pelo Tesouro Nacional. O processo se
refere uma dívida no valor de R$. 2.224.603,79 (dois milhões, duzentos e vinte
e quatro mil, seiscentos e três reais e setenta e nove centavos), relativa à
parcelas não pagas no período de abril de 2014 a dezembro de 2015.
Nesse período, como a Prefeitura de Mirangaba não honrou os pagamentos com o
INSS, o órgão decidiu acionar judicialmente o município junto ao Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em Campo Formoso.
INSS, o órgão decidiu acionar judicialmente o município junto ao Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em Campo Formoso.
Na sentença, o juiz federal Rafael Ianner Silva determinou a indisponibilidade
dos bens do município, podendo gerar o bloqueio de contas correntes da
prefeitura, ou a penhora de bens, como veículos pertencentes à
municipalidade.
dos bens do município, podendo gerar o bloqueio de contas correntes da
prefeitura, ou a penhora de bens, como veículos pertencentes à
municipalidade.
O prefeito Adilson Nascimento (PMDB) afirma que a situação do município é “gravíssima”
e que medidas já estão sendo tomadas para evitar o “caos total”, que poderia
ocasionar em atrasos no pagamento de salários, e precarização de serviços
básicos em áreas como saúde, educação e limpeza pública.
e que medidas já estão sendo tomadas para evitar o “caos total”, que poderia
ocasionar em atrasos no pagamento de salários, e precarização de serviços
básicos em áreas como saúde, educação e limpeza pública.
Adilson Nascimento culpa o seu antecessor, ex-prefeito Dirceu Mendes (PSL),
pela atual situação do município Mirangaba. “Recebemos uma prefeitura em
frangalhos, terra arrasada mesmo, com inúmeras inadimplências e o sucateamento
da máquina pública. Fizeram muita coisa errada aqui. Vamos ter que trabalhar
duro para reorganizar o município”, declara o prefeito.
pela atual situação do município Mirangaba. “Recebemos uma prefeitura em
frangalhos, terra arrasada mesmo, com inúmeras inadimplências e o sucateamento
da máquina pública. Fizeram muita coisa errada aqui. Vamos ter que trabalhar
duro para reorganizar o município”, declara o prefeito.
Com o “nome sujo” no Cadastro Único de Convênios (Cauc), sem
conseguir obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) junto ao Governo Federal,
o município de Mirangaba fica inviabilizado de receber repasse de
transferências voluntárias, como emendas parlamentares, por exemplo.Fonte:NoticiaLivre
conseguir obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) junto ao Governo Federal,
o município de Mirangaba fica inviabilizado de receber repasse de
transferências voluntárias, como emendas parlamentares, por exemplo.Fonte:NoticiaLivre
