Será
creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$
5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 6.698.701.877,91.
creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$
5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 6.698.701.877,91.
De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017,
comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos
nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da
inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de
2,73%.
comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos
nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da
inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de
2,73%.
Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e
fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo
período do ano anterior.
fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo
período do ano anterior.
Tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas
ainda assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância
de que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações
orçamentárias em dia.
ainda assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância
de que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações
orçamentárias em dia.
Oscilação do FPM
A
principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo
haver mudanças, como com a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa
de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).
principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo
haver mudanças, como com a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa
de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).
A CNM ressalta que, conforme o esperado, com base em uma análise histórica, o
repasse referente ao primeiro decêndio do FPM em fevereiro representa uma
entrada elevada de recursos nas contas municipais.
repasse referente ao primeiro decêndio do FPM em fevereiro representa uma
entrada elevada de recursos nas contas municipais.
No mês de fevereiro, especialmente, registra-se um repasse elevado de recursos,
fruto da arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final
do ano. No entanto, a CNM solicita que os gestores municipais se
antecipem e planejem seu orçamento, pois o mês de março costuma registrar queda
nos valores repassados.
fruto da arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final
do ano. No entanto, a CNM solicita que os gestores municipais se
antecipem e planejem seu orçamento, pois o mês de março costuma registrar queda
nos valores repassados.
CNM
