Por
unanimidade, foi aprovado, na noite de terça-feira (28), no plenário da
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador, o projeto de lei
encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promoções para professores e
coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio. A medida vai
representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019,
beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348
milhões.
unanimidade, foi aprovado, na noite de terça-feira (28), no plenário da
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador, o projeto de lei
encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promoções para professores e
coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio. A medida vai
representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019,
beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348
milhões.
A
aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário estadual da Educação,
Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está
enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto,
numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o
respeito ao trabalho dos educadores”.
aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário estadual da Educação,
Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está
enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto,
numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o
respeito ao trabalho dos educadores”.
O
projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos
Fndamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores
pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento
básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor
da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o
vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso
Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos
Fndamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores
pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento
básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor
da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o
vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso
Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
As
promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e
coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os
educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito
receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento
básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos
para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de
cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um
ganho médio de 7%.
promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e
coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os
educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito
receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento
básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos
para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de
cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um
ganho médio de 7%.
O
segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do
pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e
coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os
educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e
serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão.
Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do
pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e
coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os
educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e
serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão.
Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
Desta
forma, os professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e
Médio terão um ganho médio de 14%, até setembro de 2019. Incidirão sobre o
percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Para fazer
jus às promoções, os educadores deverão observar os critérios de freqüência e
aproveitamento dos cursos, conforme previsto no projeto de lei.
forma, os professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e
Médio terão um ganho médio de 14%, até setembro de 2019. Incidirão sobre o
percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Para fazer
jus às promoções, os educadores deverão observar os critérios de freqüência e
aproveitamento dos cursos, conforme previsto no projeto de lei.
As
promoções para a carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio
foram resultado de negociações entre o Governo do Estado e representantes
sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que
resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.
promoções para a carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio
foram resultado de negociações entre o Governo do Estado e representantes
sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que
resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.
