BRASÍLIA
— O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu acionar 3.242 famílias
com renda per capita superior a dois salários mínimos (R$ 1.908) para que
devolvam o dinheiro do Bolsa Família recebido indevidamente. As cobranças por
via administrativa, em que se espera uma devolução espontânea por parte desses
beneficiários, começaram a ser feitas no fim de outubro. A pasta encontrou
casos de renda per capita de até dez salários mínimos (R$ 9.540), o que se constitui
uma “fraude grosseira”, segundo disse ao GLOBO o ministro em exercício, Alberto
Beltrame.
— O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu acionar 3.242 famílias
com renda per capita superior a dois salários mínimos (R$ 1.908) para que
devolvam o dinheiro do Bolsa Família recebido indevidamente. As cobranças por
via administrativa, em que se espera uma devolução espontânea por parte desses
beneficiários, começaram a ser feitas no fim de outubro. A pasta encontrou
casos de renda per capita de até dez salários mínimos (R$ 9.540), o que se constitui
uma “fraude grosseira”, segundo disse ao GLOBO o ministro em exercício, Alberto
Beltrame.
Até
agora, apenas 23 famílias concordaram em devolver o dinheiro espontaneamente,
em casos em que os recebimentos indevidos envolviam quantias menores. O próximo
passo, agora, é acionar esse grupo de beneficiários na Justiça.
agora, apenas 23 famílias concordaram em devolver o dinheiro espontaneamente,
em casos em que os recebimentos indevidos envolviam quantias menores. O próximo
passo, agora, é acionar esse grupo de beneficiários na Justiça.
Uma
auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU),
divulgada nesta quinta-feira, aponta “fortes indícios” de que cerca de 340
mil famílias falsearam a declaração de renda no momento do cadastro, o que
gerou pagamentos indevidos estimados em R$ 1,3 bilhão. A auditoria recomenda ao
MDS que aprimore seu sistema de controle e que dê início a processos de
devolução dos valores pagos.
auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU),
divulgada nesta quinta-feira, aponta “fortes indícios” de que cerca de 340
mil famílias falsearam a declaração de renda no momento do cadastro, o que
gerou pagamentos indevidos estimados em R$ 1,3 bilhão. A auditoria recomenda ao
MDS que aprimore seu sistema de controle e que dê início a processos de
devolução dos valores pagos.
A
quantidade de famílias acionadas pelo ministério para devolver o dinheiro
representa 0,02% do total de beneficiários. Já o universo de famílias cujos
indícios apontam para falseamento de renda equivale a 2,4% do total.
quantidade de famílias acionadas pelo ministério para devolver o dinheiro
representa 0,02% do total de beneficiários. Já o universo de famílias cujos
indícios apontam para falseamento de renda equivale a 2,4% do total.
Para
receber o Bolsa Família, há dois critérios básicos de renda: estão aptas
famílias extremamente pobres, com renda de R$ 85 por pessoa, e famílias pobres,
com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que existam crianças ou
adolescentes de até 17 anos na composição familiar. A renda familiar pode
sofrer variação de até meio salário mínimo, sem que isso leve a um imediato
desligamento do programa.
receber o Bolsa Família, há dois critérios básicos de renda: estão aptas
famílias extremamente pobres, com renda de R$ 85 por pessoa, e famílias pobres,
com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que existam crianças ou
adolescentes de até 17 anos na composição familiar. A renda familiar pode
sofrer variação de até meio salário mínimo, sem que isso leve a um imediato
desligamento do programa.
Atualmente,
13,8 milhões de família recebem o benefício. A média de pagamento a cada
família, conforme dados de dezembro de 2016, é de R$ 181,15.
13,8 milhões de família recebem o benefício. A média de pagamento a cada
família, conforme dados de dezembro de 2016, é de R$ 181,15.
DADOS
DE EMPREGO SÃO UTILIZADOS
DE EMPREGO SÃO UTILIZADOS
Segundo
Beltrame, secretário-executivo e ministro em exercício, esse processo de
cobrança começou com as 3.242 famílias com renda per capita superior a dois
salários mínimos. Os beneficiários estão recebendo uma carta, com o aviso sobre
a identificação da fraude e o valor a ser ressarcido. Se outras famílias não
devolverem o dinheiro, a exemplo do que foi feito em 23 casos, elas serão
acionadas na Justiça.
Beltrame, secretário-executivo e ministro em exercício, esse processo de
cobrança começou com as 3.242 famílias com renda per capita superior a dois
salários mínimos. Os beneficiários estão recebendo uma carta, com o aviso sobre
a identificação da fraude e o valor a ser ressarcido. Se outras famílias não
devolverem o dinheiro, a exemplo do que foi feito em 23 casos, elas serão
acionadas na Justiça.
—
Boa parte tem uma renda per capita de R$ 200 ou pouco mais que isso. Mas
encontramos casos de dez salários mínimos per capita. É inadmissível fraudar um
programa voltado a pessoas de baixa renda, extremamente pobres, que ficavam
numa fila esperando pelo benefício — afirmou Beltrame.
Boa parte tem uma renda per capita de R$ 200 ou pouco mais que isso. Mas
encontramos casos de dez salários mínimos per capita. É inadmissível fraudar um
programa voltado a pessoas de baixa renda, extremamente pobres, que ficavam
numa fila esperando pelo benefício — afirmou Beltrame.
Segundo
o ministro em exercício, as conferências de rendas são feitas mensalmente, e
não mais anualmente. Para isso, outras bases de dados são utilizadas, além da
Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A mais importante é o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged), conforme Beltrame.
o ministro em exercício, as conferências de rendas são feitas mensalmente, e
não mais anualmente. Para isso, outras bases de dados são utilizadas, além da
Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A mais importante é o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged), conforme Beltrame.
Entre
outubro de 2016 e dezembro de 2017, 4,7 milhões de famílias foram excluídas do
Bolsa Família, em razão de problemas como a incompatibilidade de renda. Outras
4,2 milhões foram incluídas, segundo o ministro em exercício.
outubro de 2016 e dezembro de 2017, 4,7 milhões de famílias foram excluídas do
Bolsa Família, em razão de problemas como a incompatibilidade de renda. Outras
4,2 milhões foram incluídas, segundo o ministro em exercício.
—
Isto abriu a possibilidade de zerar a fila de espera — disse. Fonte:
O Globo
Isto abriu a possibilidade de zerar a fila de espera — disse. Fonte:
O Globo
