O
governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, sancionou na quinta-feira passada (7)
a Lei 7.194/16, que proíbe o uso de animais no transporte em todo o Estado. De
acordo com a lei, “será responsabilizado todo indivíduo que utilizar
animais para situações de fretamento, transportes de cargas, materiais ou
pessoas, nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus
tratos aos mesmos”. Dessa forma, o Rio de Janeiro se torna o primeiro
Estado do país a proibir carroças puxadas por animais. Segundo informações do
jornal “O Dia”, a exceção fica somente para os animais utilizados nas
áreas rurais e turísticas do Estado onde são necessários como meio de locomoção
e sustento. Ainda segundo o jornal, o projeto foi aprovado por unanimidade e em
regime de urgência pela Assembleia Legislativa. Quem for pego em flagrante
descumprindo a medida poderá ser indiciado e penalizado de acordo com as leis
vigentes relacionadas a maus tratos. O bicho ainda será recolhido e levado à
Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). (O Dia)
governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, sancionou na quinta-feira passada (7)
a Lei 7.194/16, que proíbe o uso de animais no transporte em todo o Estado. De
acordo com a lei, “será responsabilizado todo indivíduo que utilizar
animais para situações de fretamento, transportes de cargas, materiais ou
pessoas, nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus
tratos aos mesmos”. Dessa forma, o Rio de Janeiro se torna o primeiro
Estado do país a proibir carroças puxadas por animais. Segundo informações do
jornal “O Dia”, a exceção fica somente para os animais utilizados nas
áreas rurais e turísticas do Estado onde são necessários como meio de locomoção
e sustento. Ainda segundo o jornal, o projeto foi aprovado por unanimidade e em
regime de urgência pela Assembleia Legislativa. Quem for pego em flagrante
descumprindo a medida poderá ser indiciado e penalizado de acordo com as leis
vigentes relacionadas a maus tratos. O bicho ainda será recolhido e levado à
Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). (O Dia)
