Veja
abaixo, o teor do documento apresentado à Promotoria pela associação que
representa os prestadores de serviços:
abaixo, o teor do documento apresentado à Promotoria pela associação que
representa os prestadores de serviços:
Senhor PROMOTOR Dr. RUI GOMES SANCHES
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho, através deste ofício, solicitar o
empenho e averiguação do Edital 004/2016 de concorrência pública com processo
administrativo nº 1488/16 aberto pela Prefeitura de Senhor do Bonfim, através
do prefeito Edivaldo Martins Correia. O referido edital, tem como objeto a
“Concessão de espaços físicos edificados denominados quiosques, na sede e
interior do município de Senhor do Bonfim, para exploração de venda de
alimentação, bebidas e serviços de lanchonete em geral”.
empenho e averiguação do Edital 004/2016 de concorrência pública com processo
administrativo nº 1488/16 aberto pela Prefeitura de Senhor do Bonfim, através
do prefeito Edivaldo Martins Correia. O referido edital, tem como objeto a
“Concessão de espaços físicos edificados denominados quiosques, na sede e
interior do município de Senhor do Bonfim, para exploração de venda de
alimentação, bebidas e serviços de lanchonete em geral”.
A Associação dos Feirantes e Vendedores Ambulantes informa que não foi consultada
ou realizado o diálogo necessário que deixasse os trabalhadores dos quiosques a
par de qualquer informação a respeito do objeto do edital. As pessoas que
prestam serviço nos quiosques ou vendem seus produtos estão preocupados dos
valores abusivos que poderão ser cobrados através dos aluguéis ou se serão
prejudicados com a perda do espaço de trabalho que ajuda muitas famílias a
sobreviverem.
ou realizado o diálogo necessário que deixasse os trabalhadores dos quiosques a
par de qualquer informação a respeito do objeto do edital. As pessoas que
prestam serviço nos quiosques ou vendem seus produtos estão preocupados dos
valores abusivos que poderão ser cobrados através dos aluguéis ou se serão
prejudicados com a perda do espaço de trabalho que ajuda muitas famílias a
sobreviverem.
A Associação solicita que a prefeitura escute os trabalhadores e detalhe com
mais informações qual o objetivo e de que forma darão os encaminhamentos, de
forma que não prejudique os prestadores de serviços e vendedores de serviço dos
quiosques. Por isso, é solicitado que o ministério público entre com ação para
impugnação do edital e que force o poder executivo a manter diálogo sobre o
referido assunto.
mais informações qual o objetivo e de que forma darão os encaminhamentos, de
forma que não prejudique os prestadores de serviços e vendedores de serviço dos
quiosques. Por isso, é solicitado que o ministério público entre com ação para
impugnação do edital e que force o poder executivo a manter diálogo sobre o
referido assunto.
Ao ensejo agradeço e desejo votos de estima e consideração.
Jorge José do Nascimento
Presidente AVAFLI
