O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a retomada de suas atividades com a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, encerrando o período de recesso.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades.
[IMAGEM DESTACADA COM LEGENDA: Representação da sessão solene de abertura do Ano Judiciário no STF em 2026, com autoridades presentes.]
Durante a sessão, é esperado um pronunciamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A abertura ocorre em um contexto de recentes críticas direcionadas a ministros do STF pela condução da investigação sobre fraudes no Banco Master.
Principais Julgamentos Agendados
Os primeiros julgamentos em plenário estão programados para iniciar na próxima quarta-feira, 4 de fevereiro, com a análise da validade das regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam limitar o uso de redes sociais por magistrados em todo o país.
Em 11 de fevereiro, a Corte debaterá os limites da liberdade de expressão em casos que envolvem danos à honra e imagem, com um caso específico referente a uma organização não-governamental (ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.
A pauta do dia 19 de fevereiro inclui a discussão sobre a constitucionalidade da adoção do programa "Escola Sem Partido" em âmbito nacional.
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