Em
sessão realizada na tarde desta quinta-feira, a 5ª turma do Superior Tribunal
de Justiça concedeu habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro e deputado
federal eleito, Isaac Carvalho. O ato de ofício garante o redimensionamento da
pena no processo que trata de possíveis violações à lei orçamentária no ano de
2015.
sessão realizada na tarde desta quinta-feira, a 5ª turma do Superior Tribunal
de Justiça concedeu habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro e deputado
federal eleito, Isaac Carvalho. O ato de ofício garante o redimensionamento da
pena no processo que trata de possíveis violações à lei orçamentária no ano de
2015.
A
decisão exclui a pena acessória de inabilitação para o exercício de cargos
públicos, mesmo mantendo a sentença oriunda do TJ-BA. Os advogados de Isaac
Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolvição
plena.
decisão exclui a pena acessória de inabilitação para o exercício de cargos
públicos, mesmo mantendo a sentença oriunda do TJ-BA. Os advogados de Isaac
Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolvição
plena.
Ascom
