O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a presidência do ministro Herman Benjamin, negou um pedido de habeas corpus para o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão, proferida nesta quinta-feira (5), mantém a prisão preventiva do acusado no presídio da Papuda, em Brasília, por alegada lesão corporal grave.
Detalhes da Acusação e Contexto da Prisão
Pedro Arthur Turra Basso foi detido na semana anterior, após ser acusado de agredir um adolescente de 16 anos. O incidente teria ocorrido devido a um chiclete arremessado contra um amigo da vítima. O jovem agredido permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, na capital federal.
Fundamentação Judicial e Argumentos da Defesa
A prisão do piloto já havia sido mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) na última segunda-feira (2). O desembargador Diaulas Costa Ribeiro justificou a medida como necessária para preservar o andamento das investigações.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Turra Basso contestou a decretação da prisão pela primeira instância. Os advogados argumentaram que o piloto possui residência fixa, não tentou evadir-se e demonstrou colaboração com as apurações do caso.
Adicionalmente, a defesa alegou que a prisão foi baseada em vídeos divulgados na internet, sem o devido contraditório e validação judicial. Os advogados também expressaram preocupação com a segurança do acusado, citando a intensa exposição midiática do caso.
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