O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão
judicial que autorizou a prefeitura de Ilhéus a desligar os 500
servidores admitidos sem concurso público entre 5 de outubro de 1983 e 5 de
outubro de 1988, e funcionários contratados por meio de seleção simplificada.
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão
judicial que autorizou a prefeitura de Ilhéus a desligar os 500
servidores admitidos sem concurso público entre 5 de outubro de 1983 e 5 de
outubro de 1988, e funcionários contratados por meio de seleção simplificada.
A
decisão destaca o “inegável prejuízo econômico repentino para os servidores
sumariamente afastados e suas famílias”, além de comprometer a “regular
prestação de serviços públicos essenciais, a exemplo da educação, saúde e
segurança públicas”.
decisão destaca o “inegável prejuízo econômico repentino para os servidores
sumariamente afastados e suas famílias”, além de comprometer a “regular
prestação de serviços públicos essenciais, a exemplo da educação, saúde e
segurança públicas”.
A
ação pela suspensão da decisão judicial foi proposta pelo Sindicato dos
Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB).
ação pela suspensão da decisão judicial foi proposta pelo Sindicato dos
Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB).
A autorização
dada pela Justiça, assinada em 31 de outubro de 2018, para que a Prefeitura
exonerasse os servidores não concursados, saiu após ação popular movida por
três candidatos aprovados em concurso público realizado em 2016.
dada pela Justiça, assinada em 31 de outubro de 2018, para que a Prefeitura
exonerasse os servidores não concursados, saiu após ação popular movida por
três candidatos aprovados em concurso público realizado em 2016.
Eles
entraram com processo em 2017, para que os aprovados no certame fossem
convocados e, consequentemente, que os servidores não concursados fossem
demitidos. A prefeitura de Ilhéus recorreu da decisão, mas não obteve êxito. (bahia.ba)
entraram com processo em 2017, para que os aprovados no certame fossem
convocados e, consequentemente, que os servidores não concursados fossem
demitidos. A prefeitura de Ilhéus recorreu da decisão, mas não obteve êxito. (bahia.ba)
