Contingenciamento do MEC: Univasf divulga nota sobre a suspensão de contratos administrativos e informa realinhamento de serviços


 

Por causa do
contingenciamento de recursos do Ministério da Educação (MEC), a Universidade
Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou uma nota, na noite de ontem
(28), sobre a suspensão de contratos administrativos e informando o realinhamento
de alguns serviços.
Acompanhe, na
íntegra:
Conforme noticiado pelas
mídias oficiais e repercutido na imprensa, no último dia 30 de abril as
Instituições Federais de Ensino Superior (IFESs), entre as quais a Universidade
Federal do Vale do São Francisco (Univasf), tiveram parte dos recursos de
custeio e de capital bloqueados, medida que atinge diretamente a programação
financeira relacionada ao pagamento de contratos com empresas de serviços
terceirizados, em função da frustração da receita estipulada na Lei
Orçamentária Anual (LOA), aprovada para o atual exercício.
Embora este bloqueio, de
acordo com o Ministério da Educação (MEC), seja em caráter preventivo, a
Univasf assim como as demais IFESs tem buscado medidas de ajustes para garantir
que as atividades finalísticas da instituição não sejam interrompidas em decorrência
da política de contingenciamento do MEC, que neste ano de 2019 alcançou os
maiores índices desde 2015, e com forte impacto em razão de sucessivos cortes
de verbas durante todo este período, afetando a oferta de serviços
administrativos e de infraestrutura que dão suporte às atividades de ensino,
pesquisa, extensão e da assistência estudantil.
Frente a este cenário,
compreende-se a necessidade dos ajustes que serão promovidos pelos diversos
setores para que as atividades acadêmicas sejam preservadas em todos os campi e
colegiados e com parâmetros de funcionamento em todas as áreas, com base em
critérios que possibilitem a redução imediata das despesas programadas para o
próximo semestre, até que o Governo Federal sinalize a liberação dos recursos,
por ora bloqueados, e o efetivo compromisso da recomposição do orçamento da
Univasf, como discriminado na LOA 2019.
Em razão dos reflexos
decorrentes do bloqueio que atinge, em média, 30% a 37% do orçamento das
principais rubricas orçamentárias, alguns serviços executados pela Univasf que
dependem destes recursos foram reprogramados para evitar a paralisação de
atividades essenciais ao funcionamento do conjunto da universidade, salas de
aula, laboratórios e colegiados acadêmicos. Entre as medidas adotadas, o redimensionamento
das equipes de trabalho das empresas terceirizadas em serviços de limpeza,
vigilância, segurança, motoristas, recepcionistas, entre outros postos que
ficarão vagos em virtude da suspensão dos respectivos contratos.
A suspensão dos contratos
administrativos é um procedimento previsto na legislação, configurando-se neste
momento como a opção de menor impacto, uma vez que outros instrumentos legais
como a supressão ou rescisão contratual, inviabilizariam a reocupação destes
postos de trabalho sem a existência de novos processos licitatórios, o que
também demandaria procedimentos mais burocráticos considerando, inclusive, a
nossa perspectiva de que os contratos que ficarão suspensos por até 180 dias, a
partir de julho próximo, possam ser reativados em um novo panorama econômico
mais favorável e também com o acolhimento das nossas demandas pelo Ministério
da Educação (MEC). Desde maio, a Univasf tem debatido com o MEC e,
especificamente, com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), as dificuldades
derivadas do bloqueio orçamentário, a dimensão e o alcance dos impactos em
diversas áreas de atuação da universidade.
Importante destacar que a
redução de mais de 100 postos de trabalho é uma medida que afeta não apenas
ambientes organizacionais ou as rotinas administrativas; impacta a vida de
centenas de pessoas com as quais convivemos, profissionais que se dedicam a
nossa instituição e que, sem dúvida, são essenciais para que a universidade se
desenvolva em ritmo compatível ao seu crescimento físico, dos cursos e campi e
a manutenção de toda a infraestrutura necessária à instituição.
A decisão tomada neste
momento, em caráter excepcional, e os critérios pelos quais as nossas equipes
da Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), Secretaria de Administração
(Secad) e Prefeitura Universitária (PU) se pautaram, atestam o compromisso da
Univasf e o empenho de todos os membros desta comunidade para administrar os
impactos decorrentes do contingenciamento de recursos vivenciado nos últimos
cinco anos e sobre um orçamento já insuficiente e desproporcional à composição
das despesas, em função da elevação dos custos dos insumos neste período.
Neste sentido, destacamos que
as medidas adotadas de modo mais imediato visam, primordialmente, garantir o
funcionamento da universidade, tendo como principal foco as atividades-fim da
universidade, o atendimento às atividades acadêmicas, às demandas nos
colegiados. Com base neste planejamento, alguns setores foram mais afetados que
outros, entre os quais, aqueles vinculados diretamente à Reitoria,
pró-reitorias e secretarias, cujos serviços envolvam a execução de atividades
administrativas e, consequentemente, a redução de postos de trabalho sem,
contudo, inviabilizar o funcionamento da instituição, embora com menor capacidade
de atendimento em virtude da essencialidade destes serviços.
A fim de esclarecer possíveis
dúvidas da comunidade acadêmica e externa, a Reitoria da Univasf realizará na
próxima segunda-feira, 1º de julho, às 9h, reunião no auditório principal do
Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA). O encontro integra uma
agenda que tem mobilizado diversos setores da instituição. Na ocasião o reitor
Julianeli Tolentino de Lima fará apresentação sobre as mudanças previstas
durante o processo de negociações com o MEC para a recomposição do orçamento da
Univasf. A apresentação terá como base relatórios setoriais sobre os impactos
do bloqueio orçamentário, procedimentos de trabalho, prazos que serão adotados
para dar sequência aos serviços em execução e respectivos trâmites. (O
resumo do realinhamento de alguns serviços pode ser conferido acessando aqui).
Ascom/Gabinete da Reitoria da
Univasf