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Prefeitura realiza mais uma etapa de plano de cera e moldagem de próteses dentárias atendendo mais de 45 pacientes

Foto: Filadélfia em Notícias

Com propósito de ampliar a oferta de saúde em odontologia, a Prefeitura de Filadélfia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais uma etapa do “Mutirão de Próteses Dentárias” ,atendendo mais de 45 pacientes que fizeram plano de cera e moldagem de próteses dentárias

O vice-prefeito e Secretáriod e Saúde Odejonnes Barbosa estive presente para acompanhar os atendimentos, que aconteceram no PSF Joaquim José dos Santos ao lado da Rodoviária no Centro de Filadélfia.

Seu João da Cobra, aposentado, fez a moldagem de sua prótese, que estava aguardando a muito tempo, e ao realizar sua primeira etapa para em breve exibir o seu novo sorriso, não escondeu a satisfação. “Não posso pagar o tratamento, pois é muito caro. Quero agradecer ao Prefeito Louro Maia e ao Secretário Odejonnes pela iniciativa e em breve irei mostrar o sorriso novo”, falou Seu João.

Odejonnes Barbosa, reforça que é uma satisfação poder oferecer saúde de qualidade a todos que estão recebendo atendimento odontológico especializado com confecções e distribuições de próteses dentárias que elevam a autoestima dos pacientes. “Com essa iniciativa reduzimos fila de espera, que também era um dos nossos objetivos”, explicou.

Foto: Filadélfia em Notícias

Fonte: Filadélfia em Notícias.

Prefeitura de Filadélfia recebe 6 tratores, 1 patrol e 1 carro 0km

A Prefeitura municipal de Filadélfia realizou a entrega de seis tratores com implementos e uma patrol, que desempenharão um papel fundamental no fortalecimento da infraestrutura local e no impulso ao desenvolvimento das comunidades e povoados.

Na oportunidade, o prefeito Louro Maia, assinou as Ordens de Serviços de pavimentações asfálticas nos bairros Jacaré, Estádio e na Várzea do Curral.

Essas conquistas só foram possíveis graças ao comprometimento dos deputados Elmar e Júnior Nascimento, que por meio de suas emendas, têm contribuído significativamente para o crescimento do município.

Além disso, a parceria entre a prefeitura e os deputados tem possibilitado a realização de diversas obras e ações em benefício da população, demonstrando a importância do trabalho conjunto entre os poderes públicos.

A entrega dos tratores e da patrol representa um grande avanço para a infraestrutura do município, facilitando a realização de obras de manutenção e melhoria das estradas rurais, bem como a execução de serviços de limpeza e conservação das vias públicas.

“Com as novas máquinas, será possível atender de forma mais eficiente as demandas da população, garantindo um ambiente mais seguro, organizado e propício ao desenvolvimento econômico e social.” frisou o prefeito Louro Maia

Na Educação, um carro Spin 0km para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto – Semed, adquirido com recursos próprios, visando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

A entrega dos equipamentos e a assinatura das Ordens de Serviços são apenas o início de uma série de ações que visam melhorar a qualidade de vida da população local.

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Ascom
Prefeitura de Filadélfia

AGO aprova contas e relatório de gestão da Unimed Vale do São Francisco


A Unimed Vale do São Francisco, promoveu sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) na noite da última quinta-feira (14), com a participação de médicos cooperados, diretoria e conselhos. Realizada no auditório Alírio Brandão, sede da cooperativa médica, em Petrolina-PE, a Assembleia aprovou as contas do exercício 2023, relatório de gestão, demonstrativo e distribuição de sobras e perdas e o plano de trabalho para 2024.

A AGO foi aberta pelo diretor presidente da entidade, Francisco Otaviano, que evidenciou o compromisso da cooperativa em promover a transparência, a democracia e a participação ativa dos seus membros na gestão. Na sequência, depois que os diretores, Luiz Gustavo Mendes, Rodrigo Videres e Carlos Tadeu, se revezaram mostrando as ações desenvolvidas nas áreas médica, administrativa, financeira e comercial, 91 médicos cooperados, presentes ao evento, aprovaram também, por unanimidade, o demonstrativo do balanço e os pareceres do Auditor Independente e do Conselho Fiscal. Tudo, conforme previsto na Lei Geral do Cooperativismo (5.764/71). Na oportunidade também foram eleitos os conselheiros efetivos: Frank Land, Gilberto Cordeiro Filho, Joroastro Espínola e como conselheiros suplentes: Juliana Obara, Ernâni Alencar e Camila Arcanjo.

Aos 33 anos de existência e contando com 519 médicos cooperados e 70mil clientes, a Unimed Vale do São Francisco se reinventa continuamente, inovando e atualizando seus conceitos sem jamais se afastar dos princípios cooperativistas.

No encerramento da Assembleia, o presidente da cooperativa, revelou que a entidade está com uma expectativa positiva e uma agenda bastante diversificada para a execução das diretrizes do planejamento estratégico 2023/2027.“Somos uma estrutura assistencial que hoje é referência em todo país e que vem aprimorando os programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, visando o pleno atendimento das ações voltadas aos cooperados, beneficiários e prestadores da Unimed Vale do São Francisco”, concluiu Francisco Otaviano.*Clas Comunicação e Marketing*

Consulta Pública – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 – FILADÉLFIA

A Prefeitura de Filadélfia convida as Associações, Sindicatos, Lideranças Comunitárias e à população em geral para participarem da elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

Você pode participar até o dia 05 de Abril de 2024.

Acesse o link

https://bit.ly/ConsultaP%C3%BAblica-LDO2025-PMFiladelfia

ou através do site da Prefeitura de Filadélfia

www.filadelfia.ba.gov.br/

Petrolina registra avanço médico no tratamento da malformação de Chiari

Uma intervenção cirúrgica, marcou na última quarta-feira (13), no Hospital Unimed Petrolina (HUP), um significativo avanço médico no tratamento da malformação de Chiari tipo 1. A abordagem minimamente Invasiva de Secção do Filum Terminale, que permite uma recuperação mais rápida, menos dor pós-operatória e menor tempo de internação hospitalar, foi liderada pelos neurocirurgiões da Unimed Vale do São Francisco, Antonio Vinicius Ramalho Leite e Allan França.

A malformação de Chiari tipo 1 é uma anomalia congênita em que o cerebelo, uma parte do cérebro, é empurrado para baixo do forame magno, a abertura na base do crânio. Isso pode resultar em sintomas como dores de cabeça persistentes, problemas de equilíbrio, fraqueza muscular, entre outros.

A malformação de Chiari tipo 1 é uma condição neurológica complexa que afeta um número significativo de pessoas em todo mundo. Em Petrolina e região, é comum os pacientes diagnosticados com essa condição serem submetidos à procedimentos cirúrgicos convencionais.

“Com o sucesso da realização dessa técnica aqui na região, a Unimed Vale do São Francisco, traz uma nova esperança para esses pacientes. Com uma equipe altamente qualificada e instalações de última geração, estamos comprometidos em fornecer cuidados de saúde excepcionais e avançados à comunidade”, conforme destacou o diretor clínico do Hospital Unimed Petrolina (HUP), Jackson Ferreira.*Clas Comunicação e Marketing*

Prefeitura realiza manutenção das rede de esgotamento na rua Rua Jacarandá

A Prefeitura de Filadélfia, através da secretaria de Administração, está realizando, uma manutenção na rede de esgoto da Rua Jacarandá. A ação tem como objetivo garantir o bom funcionamento do sistema e prevenir possíveis problemas de entupimento.

No local, a recuperação da rede, reconstrução de caixas e substituição de tampas e manilhas danificadas, evita transtornos, especialmente nos períodos de chuvas fortes, quando é comum o aumento do volume de água, por conta das enxurradas.

“É um trabalho que a Gestão municipal, prioriza para manter a qualidade de vida da população, com as ruas limpas e nossa equipe sempre pronta para atender”, frisou a Secretária Laura Maia.

Mais uma obra sendo realizada com o compromisso e empenho da Prefeitura que mais trabalha pelo nosso município.

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🗣️Ascom
👷‍♂️Secretaria de Administração
🔰Prefeitura de Filadélfia

Prefeito Louro Maia assina convênio para obra de cobertura da Feira Livre

O prefeito de Filadélfia, Louro Maia recebeu em seu Gabinete na última quinta-feira o presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Piemonte Norte do Itapicuru, Toinho Cerqueira, onde ajustaram os últimos detalhes para o início da obra.

Louro Maia ressalta a importância da parceria com o Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru, destacando a cooperação entre as instituições públicas em prol do desenvolvimento da cidade.

A obra da cobertura da Praça da Feira Livre é mais um passo importante para melhorar a infraestrutura urbana e promover o bem-estar da população, principalmente dos feirantes.

A comunidade de Filadélfia pode esperar por um ambiente ainda mais agradável e funcional, tornando-a também um ponto de encontro importante para os moradores e visitantes.

O compromisso da gestão municipal em atender aos anseios da população demonstra o cuidado e o empenho em promover o desenvolvimento econômico local.

A assinatura do convênio para a cobertura da quadra da Feira Livre é uma notícia positiva para a cidade de Filadélfia.
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Ascom
Prefeitura de Filadélfia

POLICIAIS MILITARES DO 6° BPM AGEM EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, APREENDEM ARMA BRANCA E CONDUZEM ENVOLVIDOS EM PONTO NOVO


Nesta sexta-feira (15), por volta das 19h durante a Operação Força Rural Norte, uma guarnição policial militar foi acionada via telefone funcional, para averiguar uma situação de ameaça na fazenda Mandacaru.

Prontamente os policiais militares se deslocaram até o local, sendo a situação confirmada pela esposa da vítima, que entregou à guarnição policial militar uma faca supostamente utilizada pelo autor ao proferir ameaças ao seu tio.

Diante da situação, a arma branca foi apreendida e conduzida juntamente com os envolvidos à Delegacia de Polícia Civil sendo Registrado Boletim de Ocorrência.

O 6° BPM segue executando as orientações e diretrizes estratégicas oriundas do Comando Geral, comandado pelo Coronel PM Coutinho e do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araujo.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM/6° BPM BPM

SEC publica lista de concessão de mil licenças-prêmios convertidas em pecúnia


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16), a lista de concessão de 1.000 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e de 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia a partir de 18 de março de 2024, observando os prazos descritos na Portaria n°  388/2024.

A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia somente é permitida a professores que estiverem em efetiva regência de classe, bem como se o seu eventual afastamento possa interferir no cumprimento do calendário escolar, causando prejuízo na continuidade das atividades desempenhadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino. Sendo assim, conforme descrito no Decreto nº 8.573/2003, o docente poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada.

O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias e gratificação natalina, entre outras de natureza correlata.

O benefício da licença-prêmio (LP) é garantido aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para a concessão da LP dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937/2001 e no Decreto nº 8.573/2003.

Fonte: Ascom/SEC-BA

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O Absurdo da Pré-Candidatura: Barbosa Junior Desafia a Justiça e a memória dos Eleitores.

A decisão de Barbosa Junior de lançar sua pré-candidatura enquanto enfrenta tais acusações levanta sérias questões sobre sua idoneidade e aptidão para ocupar um cargo público novamente. Os eleitores estão perplexos com a audácia do ex-prefeito em buscar apoio político, mesmo diante de um histórico judicial conturbado e acusações graves de corrupção.

Além das acusações de fraude em licitações, desvio de verbas públicas e prorrogações ilegais de contratos administrativos, o processo judicial contra Barbosa Junior também inclui a alegação de que ele desviou verbas públicas para um ônibus de sua propriedade. Este ônibus, registrado em nome de um suposto “laranja” e diretor de transportes do município, teria sido alugado pelo próprio ex-prefeito, resultando em um prejuízo significativo para os cofres públicos, estimado em R$ 426.291,77.

A inclusão deste novo elemento no processo judicial destaca ainda mais a gravidade das acusações contra Barbosa Junior e ressalta a importância de uma investigação completa e imparcial. Os eleitores estão exigindo transparência e responsabilidade dos seus representantes políticos, e a conduta do ex-prefeito está sendo escrutinada de perto pela comunidade.

A pré-candidatura de Barbosa Junior em meio a um processo judicial que envolve um ônibus de sua propriedade é um claro exemplo do absurdo na política. Sua decisão de desafiar a justiça e os eleitores levanta sérias questões sobre sua integridade e sua adequação para ocupar um cargo público. O desenrolar deste episódio será crucial para determinar o futuro político de Barbosa Junior e para o debate mais amplo sobre a ética na política brasileira.

POLICIAIS MILITARES DO 6°BPM APREENDEM ARMA DE FOGO EM PONTO NOVO DURANTE OPERAÇÃO FORÇA RURAL NORTE


Nesta sexta-feira (15), por volta das 11:45h, durante a Operação Força Rural Norte, uma guarnição policial militar foi acionada para averiguar uma situação de ameaça na Fazenda Mandacaru.

Imediatamente, os policiais militares se dirigiram ao local, onde o denunciante informou que seu tio o teria ameaçado com uma espingarda e empreendido fuga em seguida. A guarnição policial militar realizou buscas na tentativa de encontrar o suspeito, localizando a arma de fogo usada abandonada próximo a uma cerca.

Diante desses acontecimentos, a arma apreendida foi entregue à delegacia da Polícia Civil para as providências legais pertinentes.

O 6º BPM segue executando as orientações e diretrizes estratégicas oriundas do Comando Geral, comandado pelo Coronel PM Coutinho e do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM/6° BPM BPM

Filadélfia: Prefeito Louro Maia anuncia cobertura da Praça da Feira


Na manhã de Sexta-feira 15 de março de 2024 o prefeito Louro realizou a entrega de 06 Tratores, 01 veículo Spin, 01 Patrol além da assinatura de ordens de serviços de pavimentação para diversos bairros da cidade.

Em seu discurso o prefeito fez o anúncio da assinatura de convênio com o consórcio do Piemonte para a cobertura da Praça da Feira Livre da cidade de a Filadélfia, segundo o Gestor nos próximos dias os feirantes de Filadélfia terão uma praça coberta para vender os seus produtos na feira livre da cidade.

Louro Maia recebeu em seu Gabinete na quinta-feira 15/03/2024 o Presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Piemonte Norte do Itapicuru, Toinho Cerqueira, onde estiveram uma reunião ajustando os últimos detalhes para o início da obra.

Antigo anseio da população da cidade em breve se tornará realidade. Com este anúncio do prefeito a população ficou satisfeita e sabe que em breve vai acontecer.

A cobertura da Praça da Feira em Filadélfia certamente proporcionará mais conforto aos feirantes e visitantes, protegendo-os das intempéries climáticas. Isso também pode impulsionar o comércio local e melhorar a experiência dos frequentadores.

Prefeitura de Filadelfia publicou aviso e Licitação para Pavimentação do Muncunum deverá acontecer no dia 03/04/24

AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preço nº 008/2023 – Tipo: Menor Preço Global, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 03/04/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de pavimentação em paralelepípedo povoado de Muncunum do Município de Filadélfia , O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected]. 15/03/2024. Welton Paixão da Silva Lima – Presidente CPL.

Ponto Novo: Presidente da Câmara de vereadores mentiu e colocou em votação alteração da Lei Orgânica sem leitura e parecer das comissões

A cidade de Ponto Novo vivem um momento conturbado na política local, desde a insegura política do grupo que comanda o município pois com as últimas movimentações se percebe apenas projeto de poder pessoal.
Na Sessão ordinária da Câmara de vereadores da última quarta-feira, o Presidente da Casa Legislativa, José Guirra mas conhecido por Zé da Boate, deu prosseguimento com o projeto de Lei que já tinha sido apresentado e votado na semana anterior em primeiro turno sem leitura e parecer, quando o presidente mentiu afirmando que se tratava apenas de correção de erros ortográficos e sobre orçamento, e na verdade não se tratava nada disso, o presidente da câmara está a serviço dos interesses do prefeito e colocou em votação a pedido do Poder Executivo alteração da Lei Orgânica do município de Ponto Novo. Pasmem aí que entra o absurdo pois o presidente colocou em votação a Lei de forma urgente dispensado até mesmo a leitura e o parecer das comissões da Câmara, mas o absurdo não parou por aí.
A tal mudança na Lei Orgânica do município refere-se a mudança pois com o seu projeto de poder pessoal e familiar o atual prefeito Thiago Gileno quer renunciar ao seu mandato de prefeito para que a sua esposa possa concorrer nas eleições de outubro de 2024, a lei orgânica como estava dizia que em caso de renuncia do prefeito nos dois últimos anos de mandato teria que haver novas eleições de forma indireta ou seja um novo prefeito seria votado pela câmara de vereadores do município, mas o prefeito quer presentear o presidente da câmara com a possibilidade de assumir a direção do município de Ponto Novo por alguns dias então propôs a alteração da lei orgânica para que em caso de renuncia o próprio presidente da Câmara possa assumir o comando do município haja vista que o vice prefeito Adelson já pediu renúncia.
A urgência em votar dispensado leitura e parecer pressupõe que o prefeito não quer correr nenhum risco de até dia 05 de abril a lei não ser modificada e ele não possa assim renunciar dentro do prazo da legislação eleitoral para assim a esposa está com o caminho livre para concorrer, como o presidente da câmara José Guirra tem interesse direto nessa movimentação pois o mesmo irá assumir a prefeitura de Ponto Novo, então o presidente colocou pra votar e assim aprovar a mudança na Lei que beneficia ao ego de ambos, prefeito e presidente da câmara.
Triste realidade vive a cidade de Ponto Novo onde os cidadãos estão amedrontados tamanha a irresponsabilidade do grupo que comanda o município.

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado.
Jerônimo pontuou a importância da integração de diferentes pastas na elaboração do projeto. “O trabalho das forças policiais é muito importante, mas nós queremos integrar com a ações das áreas de cultura, de educação, de alimentação, de emprego e de oportunidade. Sabemos que a segurança pública diz respeito a outras ações. É isso que nós trazemos aqui, com esse projeto”, pontuou o governador.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, que será apreciado pelos deputados baianos, o programa consiste no conjunto de atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana.
“Nós fizemos um projeto de lei construído a diversas mãos, todas as Secretarias envolvidas, órgãos como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, ouvimos os movimentos religiosos, o movimento de juventude, então nós trazemos aqui hoje uma palavra da sociedade baiana”, acrescentou Jerônimo.
A instituição do Bahia Pela Paz significa a ampliação de uma nova política que já vem sendo implementada pelo Governo do Estado, com uma atuação firme na segurança pública, envolvendo investimentos relevantes em infraestrutura e inteligência, e, agora, tendo como prioridade o olhar para o desenvolvimento social. O programa integra, portanto, a modernização das ações policiais e de justiça ao desenvolvimento de ações sociais e comunitárias, transversais e efetivas. A luta pela juventude baiana é o grande foco do Bahia Pela paz, que irá criar uma rede plural de suporte, assistência e promoção do desenvolvimento e da qualidade de vida de jovens e crianças.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, mencionou a expectativa de que a Assembleia também possa colaborar para o aprimoramento das premissas do programa. “Nesse momento de entrega do projeto de lei, a nossa expectativa é de que a Alba possa também aportar sua contribuição a partir de todas as deputadas e deputados”, declarou Felipe, explicando, ainda, a importância do envolvimento dos Municípios no processo: “nos próximos dias, nós vamos encontrar com a UPB para envolver os municípios nessa grande articulação e também na estratégia inicial, que é a busca ativa das lideranças das comunidades”, completou.
Além do titular da SJDH, acompanharam o governador na entrega o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e os secretários estaduais da Educação, Adélia Pinheiro; da Segurança Pública, Marcelo Werner; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Relações Institucionais, Luís Caetano; da Saúde, Roberta Santana; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia; o coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira e o coordenador de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet.
Esforço integrado
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, marcou presença no ato de entrega e elogiou a iniciativa do Governo. “O programa representa muito para a segurança pública do nosso estado, visando uma série de ações sociais e de prevenção à violência. A iniciativa do Governo buscou chamar também os outros Poderes para uma atuação conjunta, e o Poder Judiciário tem muita satisfação em estar participando desse projeto e poder dar a sua colaboração para o seu sucesso”.
De acordo com o procurador-geral de Justiça da Bahia, o promotor Pedro Maia, o Bahia Pela Paz chega no momento certo. “É uma iniciativa que vem num momento correto, necessário e urgente para o estado da Bahia, que visa buscar aquilo que todas as instituições, todos os poderes do Estado procuram, de forma harmônica, que é uma cultura de paz, e interromper esse ciclo de violência que acontece não somente na Bahia, mas no Brasil e em toda a América Latina”,
O procurador-geral também falou sobre a articulação entre os entes da Federação na implementação e desenvolvimento do programa. “Capitaneado pelo Governo do Estado, o programa será realizado com articulação entre os Poderes e a instituições do sistema de Justiça e do sistema de Defesa Social, para promover políticas públicas na área de segurança pública. Tudo isso através de um recorte transversal, em prol de uma Bahia em Paz”, concluiu.
O deputado Adolfo Menezes destacou a importância da celeridade na votação do projeto. “Um projeto dessa importância será votado o mais rápido possível. A questão da violência é relevante para todos os baianos e vamos nos empenhar para que esse projeto seja aprovado”, disse.
A defensora pública geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, avalia que o programa Bahia pela Paz traz uma perspectiva muito próxima do que a Defensoria Pública do Estado da Bahia acredita: uma proposta de redução da violência através da efetivação e da garantia dos direitos humanos. “A Defensoria Pública defende, historicamente, essa perspectiva, se sente bastante contemplada com a proposta apresentada. Nós seremos uma instituição parceira dentro do Comitê de Governança [do Programa Bahia pela Paz], também contribuiremos com a execução do programa e integraremos as ações da nossa Instituição aos projetos, a essa nova perspectiva do Bahia pela Paz”.
Projeto de Lei
A partir da aprovação do projeto, a Política Pública de Defesa Social da Bahia será estabelecida com a integração de projetos e ações nas áreas de Educação; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Cultura; Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Políticas para as Mulheres; Justiça e Direitos Humanos; Segurança Pública; Administração Penitenciária e Ressocialização, no âmbito do Estado da Bahia, orientados com vistas à promoção da paz social.
O documento entregue para a aprovação na Alba é uma alteração da Lei Estadual 12.357/2011, tendo também como proposta instituir o Núcleo de Gestão do Bahia Pela Paz, que exercerá atividades de assessoramento técnico-operacional; o Comitê Executivo: órgão consultivo e deliberativo, que tem como finalidade promover a articulação entre os processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação de suas ações; além das Câmaras Intersetoriais, que irão propor e definir diretrizes e políticas setoriais que contribuam para o impacto do Bahia pela Paz.
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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia