Conforme
anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou
aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das
transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi
depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos
prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o
fechamento das contas de 2017.
anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou
aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das
transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi
depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos
prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o
fechamento das contas de 2017.
O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos
estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos
estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do
Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre
os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas
relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com
expediente bancário em 2017.
Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre
os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas
relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com
expediente bancário em 2017.
Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS
antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira
de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$
1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).
antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira
de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$
1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).
“Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as
esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios
na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da
arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia.
esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios
na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da
arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia.
