Procon inicia ações de fiscalização para coibir abusos no Carnaval


A Superintendência de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), iniciou nesta segunda-feira
(18) a operação Carnaval de Todos 2019. O objetivo é fiscalizar os fornecedores
de entretenimento que comercializam seus serviços durante a maior festa popular
do mundo, o Carnaval de Salvador.

A operação será dividida em etapas. Nesta
primeira fase, serão fiscalizados os pontos oficiais de venda de fantasias,
abadás e camarotes. A precificação, a venda casada, as taxas de conveniência,
as informações obrigatórias, bem como a presença do exemplar do Código de
Defesa do Consumidor, serão alguns dos aspectos fiscalizados pelos prepostos do
Procon-BA.

Os fornecedores autuados responderão a processos
administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação
consumerista e demais correlatas. As denúncias ao órgão poderão ser
encaminhadas pelo aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected]