O
plenário do Senado aprovou nesta quarta (3) um marco regulatório dos direitos
da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O
principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da
licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.
plenário do Senado aprovou nesta quarta (3) um marco regulatório dos direitos
da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O
principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da
licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.
Por
enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para
as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o
aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20
dias também valerá para adoção.
enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para
as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o
aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20
dias também valerá para adoção.
O
marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência
contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros
países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o
registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas
públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU).
marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência
contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros
países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o
registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas
públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU).
Estatuto
A
ideia é ir além do que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
não só proteger as crianças, mas promover ações que garantam o desenvolvimento
integral de meninos e meninas.
ideia é ir além do que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
não só proteger as crianças, mas promover ações que garantam o desenvolvimento
integral de meninos e meninas.
Logo
após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância
divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano
legislativo.
após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância
divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano
legislativo.
Além
da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a
valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de
que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas,
considerando suas formas de expressão.
da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a
valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de
que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas,
considerando suas formas de expressão.
“Atualmente,
cerca de 20 milhões de crianças brasileiras tem até 6 anos de idade. Com o
Marco Legal, elas passam a ter atenção especial em sua especificidade e
relevância no desenvolvimento infantil e na formação humana. Um dos grandes
avanços do Marco Legal é prever a criação de uma Política Nacional Integrada
para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão
abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com
corresponsabilidade entre União, estados e municípios”, informou a nota da Rede
Nacional Primeira Infância.
cerca de 20 milhões de crianças brasileiras tem até 6 anos de idade. Com o
Marco Legal, elas passam a ter atenção especial em sua especificidade e
relevância no desenvolvimento infantil e na formação humana. Um dos grandes
avanços do Marco Legal é prever a criação de uma Política Nacional Integrada
para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão
abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com
corresponsabilidade entre União, estados e municípios”, informou a nota da Rede
Nacional Primeira Infância.
Prêmio
Nobel
Nobel
A
votação no Senado ocorreu no dia em que a Casa recebeu a visita do prêmio Nobel
da Paz, Kailash Satyarthido, que atua justamente na promoção dos direitos das
crianças e dos direitos humanos.
votação no Senado ocorreu no dia em que a Casa recebeu a visita do prêmio Nobel
da Paz, Kailash Satyarthido, que atua justamente na promoção dos direitos das
crianças e dos direitos humanos.
Styarthido
foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao qual
pediu ajuda para o combate ao trabalho escravo. Em seguida, ele visitou o
plenário do Senado, momento antes do início da votação do Marco Legal da
Primeira Infância.
foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao qual
pediu ajuda para o combate ao trabalho escravo. Em seguida, ele visitou o
plenário do Senado, momento antes do início da votação do Marco Legal da
Primeira Infância.
Agência
Brasil
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