O
ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino
público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de
Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira
(7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o
Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no
Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A proposta discutida no auditório do
Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº
48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das
escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº
11.645/2008.
ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino
público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de
Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira
(7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o
Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no
Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A proposta discutida no auditório do
Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº
48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das
escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº
11.645/2008.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a
audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática.
“Destaco também esse movimento legítimo hoje dos povos indígenas aqui na
capital, reverberando a sua pauta de reivindicação. Nós vamos avançar cada vez
mais, governo, sociedade civil e seus povos dialogando em processos
democráticos. Essa audiência considera não somente o aspecto cultural, mas
repercute em outras dimensões da vida, como por exemplo, a questão dos
territórios indígenas, que vem forte nas pautas de reivindicações”.
audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática.
“Destaco também esse movimento legítimo hoje dos povos indígenas aqui na
capital, reverberando a sua pauta de reivindicação. Nós vamos avançar cada vez
mais, governo, sociedade civil e seus povos dialogando em processos
democráticos. Essa audiência considera não somente o aspecto cultural, mas
repercute em outras dimensões da vida, como por exemplo, a questão dos
territórios indígenas, que vem forte nas pautas de reivindicações”.
O professor e cacique Val Tupinambá, de Olivença, da região sul da Bahia,
compareceu acompanhado de parentes e conterrâneos. “A nossa proposta é que a
ciência indígena faça parte do currículo. Nós, povos indígenas, também estamos
nos formando, estamos ocupando espaço nas universidades, estamos fazendo ciência.
Então, queremos trazer para a educação a ciência que aprendemos com os mais
velhos. Precisamos de materiais didáticos adequados a cada povo da Bahia,
incluindo língua, tradição e religiosidade. Com essa adequação da
legislação, a partir dessa audiência pública, a gente espera que a lei que
determina a inclusão da temática indígena na grade curricular seja realmente
adotada”.
compareceu acompanhado de parentes e conterrâneos. “A nossa proposta é que a
ciência indígena faça parte do currículo. Nós, povos indígenas, também estamos
nos formando, estamos ocupando espaço nas universidades, estamos fazendo ciência.
Então, queremos trazer para a educação a ciência que aprendemos com os mais
velhos. Precisamos de materiais didáticos adequados a cada povo da Bahia,
incluindo língua, tradição e religiosidade. Com essa adequação da
legislação, a partir dessa audiência pública, a gente espera que a lei que
determina a inclusão da temática indígena na grade curricular seja realmente
adotada”.
A conselheira e cacique Jesuína Tupinambá diz que, na Bahia, há 22 povos
indígenas reconhecidos e outros seis em processo de reconhecimento étnico.
“Esta inclusão da história e da cultura indígena na grade curricular da
educação é uma bandeira do movimento indígena. É importante que a sociedade
baiana tenha conhecimento da imensa diversidade cultural que nós temos no
estado, e que está presente também entre os povos indígenas. Com esta
iniciativa da audiência pública, nós acreditamos que poderemos contribuir mais,
e o governo vai investir em políticas públicas para atender estas demandas, de
formação de professores, produção de material didático, e outros elementos”.
indígenas reconhecidos e outros seis em processo de reconhecimento étnico.
“Esta inclusão da história e da cultura indígena na grade curricular da
educação é uma bandeira do movimento indígena. É importante que a sociedade
baiana tenha conhecimento da imensa diversidade cultural que nós temos no
estado, e que está presente também entre os povos indígenas. Com esta
iniciativa da audiência pública, nós acreditamos que poderemos contribuir mais,
e o governo vai investir em políticas públicas para atender estas demandas, de
formação de professores, produção de material didático, e outros elementos”.
A presidente do Conselho Estadual de Educação, Anatércia Contreiras,
informou que da audiência sairão as contribuições apresentadas pelos povos
indígenas, professores, universitários e outras representações. “Essas contribuições
serão apresentadas ao Conselho pleno para uma nova resolução que tenha um
resultado mais efetivo nas escolas. Atualmente os temas indígenas são tratados
apenas de forma residual, em datas específicas, como o 19 de abril, sem o
tratamento adequado e sem considerar a importância do índio para a formação da
sociedade brasileira. O que se busca é o reconhecimento da importância do índio
para a formação da sociedade brasileira”.
informou que da audiência sairão as contribuições apresentadas pelos povos
indígenas, professores, universitários e outras representações. “Essas contribuições
serão apresentadas ao Conselho pleno para uma nova resolução que tenha um
resultado mais efetivo nas escolas. Atualmente os temas indígenas são tratados
apenas de forma residual, em datas específicas, como o 19 de abril, sem o
tratamento adequado e sem considerar a importância do índio para a formação da
sociedade brasileira. O que se busca é o reconhecimento da importância do índio
para a formação da sociedade brasileira”.
Mais informações
Na Rede Estadual de Ensino existem 27 unidades escolares indígenas e 48
anexos, segundo dados da coordenação da Educação Escolar Indígena da Secretaria
da Educação. A resolução CEE/BA Nº 23/2007 estabelece normas complementares
para a inclusão no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº
10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras
providências. A resolução CEE/BA Nº 48/2008 complementa a Resolução CEE nº 23,
de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei nº 11.645, de 10 de março de
2008, que determina a inclusão das temáticas indígena e africana na grade
curricular do ensino básico.
anexos, segundo dados da coordenação da Educação Escolar Indígena da Secretaria
da Educação. A resolução CEE/BA Nº 23/2007 estabelece normas complementares
para a inclusão no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº
10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras
providências. A resolução CEE/BA Nº 48/2008 complementa a Resolução CEE nº 23,
de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei nº 11.645, de 10 de março de
2008, que determina a inclusão das temáticas indígena e africana na grade
curricular do ensino básico.
Fotos:
Elói Corrêa/GOVBA
Elói Corrêa/GOVBA
