A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu
nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O
imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de
bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao
consumidor final, a chamada pauta fiscal. A Cotepe (Comissão Técnica Permanente
do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida
pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União
relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada
pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O
imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de
bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao
consumidor final, a chamada pauta fiscal. A Cotepe (Comissão Técnica Permanente
do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida
pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União
relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada
pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Quando a pauta é atualizada pela Cotepe, significa que já houve alteração nos
valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação
acompanhe a realidade do mercado. Levantamento baseado na pesquisa de preços da
ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os
postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na
comercialização da gasolina. Esta margem é definida pela diferença entre os preços
médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras (ver tabela).
Apenas os postos do Amazonas e do Acre, estados da região Norte do país, têm
margem de lucro mais alta.
valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação
acompanhe a realidade do mercado. Levantamento baseado na pesquisa de preços da
ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os
postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na
comercialização da gasolina. Esta margem é definida pela diferença entre os preços
médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras (ver tabela).
Apenas os postos do Amazonas e do Acre, estados da região Norte do país, têm
margem de lucro mais alta.
Nem o fato de sediar uma das principais refinarias de petróleo brasileiras
impede que o Estado tenha uma das gasolinas mais caras do país. O Governo do
Estado está atento a este fato e já acionou o Procon para combater distorções
que estejam ocorrendo na Bahia, em especial no que diz respeito a indícios de
cobrança abusiva e combinada.
impede que o Estado tenha uma das gasolinas mais caras do país. O Governo do
Estado está atento a este fato e já acionou o Procon para combater distorções
que estejam ocorrendo na Bahia, em especial no que diz respeito a indícios de
cobrança abusiva e combinada.
