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Bahia investe R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre e fica atrás apenas de São Paulo

O
Governo do Estado investiu R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre de 2017,
mantendo a segunda posição entre os estados brasileiros no que diz respeito ao
valor total gasto com obras e ações estruturantes, atrás apenas de São Paulo.
As posições são as mesmas registradas no período de janeiro a abril, mas é importante
lembrar que o investimento baiano é mais significativo que o paulista, que
somou R$ 2,29 bilhões, em termos de proporção dos respectivos orçamentos
estaduais.
São
exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de
Salvador, que deve chegar até setembro à estação Mussurunga na Avenida
Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os
novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no
interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e
outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.
“Quando
o governo decide enfrentar os problemas com seriedade e trabalho, o resultado
aparece. E é isso que estamos fazendo aqui na Bahia, buscando equilibrar as
despesas, ampliar a arrecadação com ações eficientes, e investir cada vez mais
em obras que tragam qualidade de vida para a população e amplie a oferta de
empregos. Estamos, com isso, gerando um ambiente propício ao investimento privado”,
afirmou o governador Rui Costa.
Em
2016, a Bahia já havia sido responsável pelo maior investimento do país como
proporção da despesa, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Ele observa que essa capacidade para investir, conseguida graças ao equilíbrio
das contas públicas, constitui um forte estímulo para a economia baiana no
atual cenário de crise econômica prolongada. “A manutenção do ritmo de
investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de
emprego e renda na capital e no interior”, afirma.
O
equilíbrio fiscal, explica Vitório, é fruto da contenção de gastos e do esforço
do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, e vem permitindo
também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos
servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob
controle.
Endividamento
melhorou
A
relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL)
vem melhorando: estava em 0,56 em dezembro de 2016, e terminou o primeiro
semestre em 0,51. A Bahia segue, assim, com um perfil de endividamento bem mais
ajustado que o dos grandes estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul
e Rio de Janeiro estão acima de duas vezes a receita, ultrapassando o limite
fixado na legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste
patamar.
Os
investimentos públicos do Estado, explicou o secretário, têm sido realizados
justamente com recursos de operações de crédito, incluindo superávits de
operações contratadas em exercícios anteriores, e ainda com receitas próprias.
“Temos conduzido uma política responsável de endividamento e a nossa dívida é
uma das mais baixas do país, equivalente à metade da receita corrente líquida,
o que nos proporciona margem de crédito para dar continuidade ao programa de
investimentos”, afirma.
Arrecadação
e transferências
A
receita proveniente da arrecadação tributária fechou o semestre com alta de
5,98%, pouco acima da inflação do período, mas mantendo a boa performance das
receitas próprias nos últimos anos. O secretário Manoel Vitório ressalta o
contraste deste indicador com as transferências da União: enquanto a
arrecadação dos impostos estaduais permaneceu, ao longo de 2016, próxima da
inflação, o que ajudou o Estado a manter as contas em dia no auge da crise, as
transferências da União tiveram suas previsões frustradas ao longo de quase
todo o ano, só voltando a se recuperar nos meses finais graças às receitas
extraordinárias provenientes da repatriação de recursos do exterior.

A
Bahia já havia deixado de receber cerca de R$ 1,05 bilhão do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) entre 2012 e 2015. O valor equivale ao que teria
sido repassado se o crescimento do FPE no período tivesse mantido ritmo similar
ao da arrecadação própria do Estado.