O
ex-prefeito de Caém, centro-norte baiano, Arnaldo de Oliveira Filho, foi
denunciado ao Ministério Público Estadual pelo Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) pela prática de improbidade administrativa.
ex-prefeito de Caém, centro-norte baiano, Arnaldo de Oliveira Filho, foi
denunciado ao Ministério Público Estadual pelo Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) pela prática de improbidade administrativa.
A
Corte determinou que se investigue a contratação de pessoal sem a realização de
concurso público, no período de 2013 a 2016.A denúncia apontou que, depois de
não prorrogar a validade de concurso público realizado no município, o prefeito
preencheu de forma ilegal diversos cargos públicos através de servidores temporários,
sem a realização de um processo seletivo, mesmo que simplificado. O relator do
processo, conselheiro Fernando Vita, considerou que as contratações temporárias
foram realizadas de maneira irregular, vez que não foi comprovada a existência
de situação emergencial e de excepcional interesse público. Ainda cabe recurso
da decisão.
Corte determinou que se investigue a contratação de pessoal sem a realização de
concurso público, no período de 2013 a 2016.A denúncia apontou que, depois de
não prorrogar a validade de concurso público realizado no município, o prefeito
preencheu de forma ilegal diversos cargos públicos através de servidores temporários,
sem a realização de um processo seletivo, mesmo que simplificado. O relator do
processo, conselheiro Fernando Vita, considerou que as contratações temporárias
foram realizadas de maneira irregular, vez que não foi comprovada a existência
de situação emergencial e de excepcional interesse público. Ainda cabe recurso
da decisão.
Fonte: Bocaonews
