O
ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho é acusado pelo Ministério
Público estadual por atos de improbidade administrativa em duas ações civis
públicas ajuizadas hoje, dia 5, pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro
Alves. Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma
ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de
2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos
em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência
decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na
região.
ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho é acusado pelo Ministério
Público estadual por atos de improbidade administrativa em duas ações civis
públicas ajuizadas hoje, dia 5, pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro
Alves. Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma
ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de
2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos
em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência
decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na
região.
A
promotora aponta que servidores gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do
então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que
foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos
agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala
cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem.
promotora aponta que servidores gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do
então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que
foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos
agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala
cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem.
Quanto
aos gastos com o Carnaval, a promotora se baseia em relatório do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) e mostra que, apesar da situação emergencial
propiciar captação mais rápida de recursos, o Município não efetuou no
exercício de 2015 nenhum gasto com a contração de carros-pipa, limitando-se a
pagar cerca de R$ 124 mil pelo abastecimento de escolas municipais. Ainda
segundo a promotora, em vez de aplicar recursos para amenizar os efeitos da
seca, o então gestor preferiu gastar com a festa momesca, quando o Município
possuía um débito superior a R$ 8,5 milhões junto ao Instituto de Previdência
Municipal de Juazeiro. “Não possuía higidez financeira suficiente para realizar
os festejos”, afirmou Daniela Baqueiro. Cecom/MP-BA
aos gastos com o Carnaval, a promotora se baseia em relatório do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) e mostra que, apesar da situação emergencial
propiciar captação mais rápida de recursos, o Município não efetuou no
exercício de 2015 nenhum gasto com a contração de carros-pipa, limitando-se a
pagar cerca de R$ 124 mil pelo abastecimento de escolas municipais. Ainda
segundo a promotora, em vez de aplicar recursos para amenizar os efeitos da
seca, o então gestor preferiu gastar com a festa momesca, quando o Município
possuía um débito superior a R$ 8,5 milhões junto ao Instituto de Previdência
Municipal de Juazeiro. “Não possuía higidez financeira suficiente para realizar
os festejos”, afirmou Daniela Baqueiro. Cecom/MP-BA
