Na
edição do Diário Oficial do Município de Filadélfia do dia 02/05/2017 o
prefeito do município Lourivaldo Pereira Maia (DEM) Sancionou diversas Leis
aprovadas pela Câmara.
edição do Diário Oficial do Município de Filadélfia do dia 02/05/2017 o
prefeito do município Lourivaldo Pereira Maia (DEM) Sancionou diversas Leis
aprovadas pela Câmara.
Confira
a Relação Abaixo:
a Relação Abaixo:
LEI
Nº. 307/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017. – “Dispõe sobre a reformulação da Lei nº.
207/2012 que dispõe sobre a Reforma Administrativa e o Plano de Cargos e
Salários da Prefeitura Municipal de Filadélfia e da outras providencias”
Nº. 307/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017. – “Dispõe sobre a reformulação da Lei nº.
207/2012 que dispõe sobre a Reforma Administrativa e o Plano de Cargos e
Salários da Prefeitura Municipal de Filadélfia e da outras providencias”
LEI
Nº. 308/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 – “INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA (BA) E FAZ REVISÃO
LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº. 308/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 – “INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA (BA) E FAZ REVISÃO
LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI
Nº 309/2017. DE 02 DE MAIO DE 2017- “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº
280/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 309/2017. DE 02 DE MAIO DE 2017- “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº
280/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI
Nº 310/2017. DE 02 DE MAIO DE 2017 – “DISPOE SOBRE ACRÉSCIMO DE 6,5% AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 310/2017. DE 02 DE MAIO DE 2017 – “DISPOE SOBRE ACRÉSCIMO DE 6,5% AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI
Nº. 311/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 – Autoriza
o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura de Créditos Adicionais
Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2017 e dá
outras providências.”
Nº. 311/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 – Autoriza
o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura de Créditos Adicionais
Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2017 e dá
outras providências.”
Para
ter acesso a integra das leis acesse o link:
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