Em
contato com a Redação do blog Diga O vereador Janoário Ferreira de Oliveira
presidente da Câmara de Vereadores do município de Filadélfia nos encaminhou um nota onde o
mesmo informou que logo no início de 2018 irá apresentar projeto de lei que
diminui o recesso do legislativo para apenas 30 dias. Ainda segundo o edil o
trabalhador comum tem apenas 30 dias de férias e os vereadores também deverão
ter apenas 30 dias de recesso.
contato com a Redação do blog Diga O vereador Janoário Ferreira de Oliveira
presidente da Câmara de Vereadores do município de Filadélfia nos encaminhou um nota onde o
mesmo informou que logo no início de 2018 irá apresentar projeto de lei que
diminui o recesso do legislativo para apenas 30 dias. Ainda segundo o edil o
trabalhador comum tem apenas 30 dias de férias e os vereadores também deverão
ter apenas 30 dias de recesso.
O
que motivou o vereador, segundo a nota é que no mês de dezembro de 2017 a
Câmara recebeu do poder executivo o projeto de Lei que trata sobre a o Código
Tributário e quando o mesmo fez a convocação dos vereadores para apreciação e
votação do projeto alguns vereadores se recusaram a comparecer alegando que
estavam de recesso e segundo o presidente o projeto era importante é mesmo sem
a presença dos 11 edis o projeto foi discutido e votado em 2 turnos.
que motivou o vereador, segundo a nota é que no mês de dezembro de 2017 a
Câmara recebeu do poder executivo o projeto de Lei que trata sobre a o Código
Tributário e quando o mesmo fez a convocação dos vereadores para apreciação e
votação do projeto alguns vereadores se recusaram a comparecer alegando que
estavam de recesso e segundo o presidente o projeto era importante é mesmo sem
a presença dos 11 edis o projeto foi discutido e votado em 2 turnos.
Confira
a Nota divulgada pelo presidente da Câmara Janoário.
a Nota divulgada pelo presidente da Câmara Janoário.
CÂMARA
DE VEREADORES DE FILADÉLFIA-BAHIA
DE VEREADORES DE FILADÉLFIA-BAHIA
O
VEREADOR JANOARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO INÍCIO DO ANO
LEGISLATIVO DE 2018, VAI PROPOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EMENDA
MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE O RECESSO PARLAMENTAR DOS
VEREADORES DESSE MUNICÍPIO SEJA DE APENAS TRINTA (30) DIAS NO FINAL DE CADA
ANO, TENDO INÍCIO NA PRIMEIRA (1ª) QUINZENA DE DEZEMBRO E TÉRMINO NA PRIMEIRA
(1ª) QUINZENA DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE.
VEREADOR JANOARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO INÍCIO DO ANO
LEGISLATIVO DE 2018, VAI PROPOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EMENDA
MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE O RECESSO PARLAMENTAR DOS
VEREADORES DESSE MUNICÍPIO SEJA DE APENAS TRINTA (30) DIAS NO FINAL DE CADA
ANO, TENDO INÍCIO NA PRIMEIRA (1ª) QUINZENA DE DEZEMBRO E TÉRMINO NA PRIMEIRA
(1ª) QUINZENA DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE.
JUSTIFICATIVA
OS
SERVIDORES PÚBLICO E OS DEMAIS TRABALHADORES REGISTRADOS TEM FÉRIAS REMUNERADA
DE TRINTA (30) DIAS POR CADA ANO TRABALHADO, NO NOSSO PODER LEGISLATIVO OS
VEREADORES TEM NOVENTA (90) DIAS DE RECESSO POR ANO, E QUANDO TEM ALGUM PROJETO
DE INTERRESE DA POPULAÇÃO, E NÃO É DO INTERESSE DOS PARLAMENTARES, QUE PRECISA
SER DISCUTIDO E VOTADO, OS PARLAMENTARES ALEGAM QUE ESTÃO DE RECESSO E SÓ VÃO
DISCUTIR E VOTAR NO TÉRMINO DO RECESSO, OU SEJA NO ANO SEGUINTE. A EXEMPLO DO
QUE ACONTECEU AGORA NO FINAL DO ANO LEGISLATIVO DE 2017, QUANDO O EXECUTIVO
MANDOU O PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E PROPOMOS AOS VEREADORES REUNIÕES EXTRAS
PARA DISCUTIRMOS O PROJETO E RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES DE IPTU, ALVARÁS,
ITBI, LICENÇAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAIS, E OUTRAS CONSTANTES NO
PROJETO, SAINDO DE UMA ALIQUOTA DE 2,6785 UFM PARA UMA ALIQUOTA DE 1,0641 UMF,
O QUE IRIA DIMINUIR SIGNIFICATIVAMENTE OS VALORES COBRADOS PELO MUNICÍPIO. FEITA
ESSA PROPOSTA POR MIM PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, OS VEREADORES DE
OPOSIÇÃO SE RECUSARAM EM DISCUTIR O REFERIDO PROJETO, PREFERINDO QUE FICASSE
VIGENTE PARA 2018 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ANTIGO, VOTADO EM 2002, E DEIXOU UMA
ALIQUOTA DE 2,6785 UFM, GERANDO ASSIM UMA CARGA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
DESPROPORCIONAL A REALIDADE DO MUNICÍPIO. MAS NEM POR ISSO DEIXAMOS DE CUMPRIR
COM NOSSA OBRIGAÇÃO DE LEGISLADORES. NOS REUNIMOS QUATRO (04) VEZES, SEIS (06)
VEREADORES, SENDO ELES: JOSEMAR CORREIA, ALÍPIO ROSA, ROEL MAX, FRANCISCO
AZEVEDO, LAILSON MIRANDA, COMIGO JANOARIO FERREIRA, PRESIDENTE DA CASA,
DISCUTIMOS O PROJETO E TODAS AS TABELAS FORAM CORRIGIDAS ÍTEM POR ÍTEM,
VERIFICAMOS A ALIQIUOTA, OS VALORES DE CADA ATIVIDADE, E DIA 18 DE DEZEMBRO DE
2017 AS 19hS DISCUTIMOS, VOTAMOS CAPITULO POR CAPÍTULO E EM DOIS TURNOS
APROVAMOS O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E FIZEMOS AS ALTERAÇÕES QUE
CONSEGUIMOS IDENTIFICAR, COM REDUÇÃO DE VALORES A EXEMPLO DO IPTU DE
IMÓVEIS EXTRITAMENTE RESIDENCIAIS QUE TEMHAM ATÈ SESSENTA E DOIS METROS
QUADRADOS (62 M2) DE ÁREA CONSTRUIDA, QUE SERÃO ISENTOS DO PAGAMENTO. NÃO
FIZEMOS NEM UM FAVOR A POPULAÇÃO ESSA É NOSSA OBRIGAÇÃO. POR ISSO VOU PROPOR NO
PRÓXIMO ANO A REDUÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR PARA TRINTA (30) DIAS E FAZEMOS
JUS AO SUBSIDIO QUE RECEBEMOS POR CADA MÊS TRABALHADO.
SERVIDORES PÚBLICO E OS DEMAIS TRABALHADORES REGISTRADOS TEM FÉRIAS REMUNERADA
DE TRINTA (30) DIAS POR CADA ANO TRABALHADO, NO NOSSO PODER LEGISLATIVO OS
VEREADORES TEM NOVENTA (90) DIAS DE RECESSO POR ANO, E QUANDO TEM ALGUM PROJETO
DE INTERRESE DA POPULAÇÃO, E NÃO É DO INTERESSE DOS PARLAMENTARES, QUE PRECISA
SER DISCUTIDO E VOTADO, OS PARLAMENTARES ALEGAM QUE ESTÃO DE RECESSO E SÓ VÃO
DISCUTIR E VOTAR NO TÉRMINO DO RECESSO, OU SEJA NO ANO SEGUINTE. A EXEMPLO DO
QUE ACONTECEU AGORA NO FINAL DO ANO LEGISLATIVO DE 2017, QUANDO O EXECUTIVO
MANDOU O PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E PROPOMOS AOS VEREADORES REUNIÕES EXTRAS
PARA DISCUTIRMOS O PROJETO E RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES DE IPTU, ALVARÁS,
ITBI, LICENÇAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAIS, E OUTRAS CONSTANTES NO
PROJETO, SAINDO DE UMA ALIQUOTA DE 2,6785 UFM PARA UMA ALIQUOTA DE 1,0641 UMF,
O QUE IRIA DIMINUIR SIGNIFICATIVAMENTE OS VALORES COBRADOS PELO MUNICÍPIO. FEITA
ESSA PROPOSTA POR MIM PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, OS VEREADORES DE
OPOSIÇÃO SE RECUSARAM EM DISCUTIR O REFERIDO PROJETO, PREFERINDO QUE FICASSE
VIGENTE PARA 2018 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ANTIGO, VOTADO EM 2002, E DEIXOU UMA
ALIQUOTA DE 2,6785 UFM, GERANDO ASSIM UMA CARGA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
DESPROPORCIONAL A REALIDADE DO MUNICÍPIO. MAS NEM POR ISSO DEIXAMOS DE CUMPRIR
COM NOSSA OBRIGAÇÃO DE LEGISLADORES. NOS REUNIMOS QUATRO (04) VEZES, SEIS (06)
VEREADORES, SENDO ELES: JOSEMAR CORREIA, ALÍPIO ROSA, ROEL MAX, FRANCISCO
AZEVEDO, LAILSON MIRANDA, COMIGO JANOARIO FERREIRA, PRESIDENTE DA CASA,
DISCUTIMOS O PROJETO E TODAS AS TABELAS FORAM CORRIGIDAS ÍTEM POR ÍTEM,
VERIFICAMOS A ALIQIUOTA, OS VALORES DE CADA ATIVIDADE, E DIA 18 DE DEZEMBRO DE
2017 AS 19hS DISCUTIMOS, VOTAMOS CAPITULO POR CAPÍTULO E EM DOIS TURNOS
APROVAMOS O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E FIZEMOS AS ALTERAÇÕES QUE
CONSEGUIMOS IDENTIFICAR, COM REDUÇÃO DE VALORES A EXEMPLO DO IPTU DE
IMÓVEIS EXTRITAMENTE RESIDENCIAIS QUE TEMHAM ATÈ SESSENTA E DOIS METROS
QUADRADOS (62 M2) DE ÁREA CONSTRUIDA, QUE SERÃO ISENTOS DO PAGAMENTO. NÃO
FIZEMOS NEM UM FAVOR A POPULAÇÃO ESSA É NOSSA OBRIGAÇÃO. POR ISSO VOU PROPOR NO
PRÓXIMO ANO A REDUÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR PARA TRINTA (30) DIAS E FAZEMOS
JUS AO SUBSIDIO QUE RECEBEMOS POR CADA MÊS TRABALHADO.
CORDIAIS
SAUDAÇÕES.
SAUDAÇÕES.
FELIZ
NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO
NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO
