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Instituições beneficentes agora recebem doações via notas eletrônicas

Desde
janeiro já não é mais aceita a doação de cupons fiscais em papel para apoiar
instituições beneficentes que participam do programa Sua Nota é um Show de
Solidariedade, do Governo do Estado. No lugar das urnas instaladas em
estabelecimentos comerciais, nas quais as pessoas depositavam os cupons, passou
a vigorar a doação via Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento
que, ao ser impresso, traz um código de barra em formato quadrado. 

Quem se inscreve para concorrer aos prêmios da campanha Nota Premiada Bahia
cadastra até duas instituições para apoiar, e, a partir daí, só precisa
informar o CPF a cada compra realizada nas lojas que emitem a NFC-e. Atualmente,
são 291,4 mil participantes cadastrados.
Junto com o exercício de solidariedade, outro grande atrativo para os
participantes é a oportunidade de concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil
e a sorteios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais está marcado para o
dia 20 de junho. A campanha já distribuiu 40 prêmios de R$ 100 mil desde o
primeiro sorteio, em fevereiro.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que coordena a Nota
Premiada Bahia, é necessário fazer o cadastro no site
 www.notapremiadabahia.ba.gov.br e selecionar, a partir de lista
disponível com todas as instituições participantes, as duas que deseja ajudar.
A partir daí, basta inserir o CPF na nota para que a doação aconteça
automaticamente.
“Além de simplificar e agilizar este ato de generosidade, que é a doação das
notas, a mudança duplicou o potencial das doações, pois cada nota fiscal agora
é compartilhada simultaneamente com as duas instituições escolhidas pelo
participante, uma da área social e outra da área de saúde”, afirma o secretário
estadual da Fazenda, Manoel Vitório. 
Modelo mais flexível
Para atrair doadores, muitas das 646 instituições participantes já estão
adotando suas próprias estratégias de divulgação da campanha, a fim de que que
os cidadãos saibam como apoiar. São 611 instituições da área social e 35 da
área de saúde. Elas estão localizadas em 132 municípios baianos.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas,
responsável pela coordenação da Nota Premiada Bahia, ressalta que, além de não
haver mais necessidade de acumular notas em papel, no novo formato, as
instituições têm mais liberdade para utilizar os recursos. “Mudou também a
regra que exigia a elaboração de planos de trabalho pelas instituições, que,
agora, contam com um modelo mais flexível de aplicação dos recursos arrecadados
a partir das notas compartilhadas pelos doadores”. 
As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas certidões junto ao
FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem jus à premiação nesta
nova etapa do Sua Nota é um Show de Solidariedade. Mascarenhas ressalta ainda a
necessidade de as instituições divulgarem o programa para os seus públicos e
promovam ações de cadastramento na Nota Premiada. 

“Algumas
entidades, por exemplo, montaram balcões em espaços comerciais para que o
cidadão pudesse se cadastrar no local, com a ajuda de instrutor. Isso facilita
bastante a prospecção”, explica o superintendente. Ele enfatiza ainda que o
próprio Governo implantou balcões da Nota Premiada em shoppings e está levando
a mesma ação a toda a rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na
capital e no interior. 

Instituições em ação
O Hospital Aristides Maltez é uma das instituições da área de saúde que se
mobiliza para divulgar o programa e atrair doadores. As ações incluem a
confecção de cartazes e panfletos que são distribuídos entre funcionários,
colaboradores, pacientes e acompanhantes do hospital. “Fizemos campanha para
que os nossos 1.200 funcionários se cadastrassem, e no site também publicamos o
passo a passo”, afirma o diretor administrativo, Washington Couto, ressaltando
que a instituição tem sido campeã em arrecadação no Sua Nota é um Show de
Solidariedade nos últimos anos.
Outra instituição empenhada em conquistar doadores no novo ambiente eletrônico
são as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). De acordo com a superintendente da
organização, Maria Rita Pontes, “a ação é ampla e envolve desde a divulgação
boca a boca até a distribuição de folhetos informativos personalizados em
eventos e lojas pertencentes à instituição”. Ela avalia que o trabalho inicial
é árduo por conta da relutância de algumas pessoas em fazer o cadastro, por
resistirem a associar as compras ao CPF.
Sobre essa questão, superintendente da Sefaz, Félix Mascarenhas, diz que se
trata de um processo de mudança cultural. “Com o tempo, mais pessoas vão se
habituar, pois já existem campanhas semelhantes em outros estados, onde os
participantes, além de apoiarem as instituições, passaram a utilizar o cadastro
como uma ferramenta de apoio às finanças pessoais, por conta da facilidade de
consultar o próprio histórico de compras em um arquivo particular acessado
mediante senha, o que facilita o controle dos gastos e a localização da nota,
caso seja preciso acionar uma garantia de produto, por exemplo, sem precisar
arquivar as notas em papel”.
Na área social, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Salvador)
está realizando ações de cadastro em massa em balcões instalados em empresas e
escolas, distribuição de panfletos, afixação de cartazes em locais públicos,
divulgação em redes sociais, na imprensa e por meio de e-mail marketing, além
de publicação de material a respeito no site da instituição. A superintendente
executiva da Apae Salvador, Ângela Ventura, explica que está em curso ainda uma
ação conjunta com o Hospital Martagão Gesteira. 
Como fazer a inscrição
As instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de
Solidariedade podem solicitar sua inscrição preenchendo o formulário de
cadastramento eletrônico no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br). Basta
clicar no botão ‘Educação fiscal’, em seguida, no banner ‘Sua Nota é um Show de
Solidariedade’ e, na página do programa, acessar o link ‘3ª fase’. Mais
esclarecimento de dúvidas podem ser obtido pelo 0800 071 0071.