Ministério
Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (4) que recomendou a
exoneração de servidores de prefeituras de sete cidades do estado por prática
de nepotismo. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Milena
Moreschi, foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba,
Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (4) que recomendou a
exoneração de servidores de prefeituras de sete cidades do estado por prática
de nepotismo. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Milena
Moreschi, foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba,
Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Conforme
o órgão, a promotora pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras
de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados do recebimento da
recomendação, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função
gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou
colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do poder legislativo
municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer
ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
o órgão, a promotora pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras
de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados do recebimento da
recomendação, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função
gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou
colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do poder legislativo
municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer
ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
É
recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos
realizados por tempo determinado, para, segundo o MP-BA, atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham
parentesco nos mesmos graus e condições citadas.
recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos
realizados por tempo determinado, para, segundo o MP-BA, atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham
parentesco nos mesmos graus e condições citadas.
A
promotora recomendou, ainda que, dez dias após de terminado o prazo, os
prefeitos e presidentes das Câmaras enviem cópias das exonerações e das
rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de
cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.
promotora recomendou, ainda que, dez dias após de terminado o prazo, os
prefeitos e presidentes das Câmaras enviem cópias das exonerações e das
rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de
cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.
A
promotora lembra na recomendação que a prática de nepotismo viola os princípios
constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração
Pública, sendo vedada pela Constituição Federal.G-1 BA.
promotora lembra na recomendação que a prática de nepotismo viola os princípios
constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração
Pública, sendo vedada pela Constituição Federal.G-1 BA.
