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MP instaura inquérito para apurar maus-tratos contra animais em Itiúba

A
Promotoria de Justiça do Ministério Público da Bahia instaurou inquérito civil
para apurar a situação de abandono em que se encontram os cães, gatos e outros
animais na sede do município de Itiúba. A reclamação foi feita pelo cidadão Renilson
Ramos da Silva que se considera um simpatizante da causa animal.
Segundo
vários ativistas, centenas de animais, muitos deles doentes e vítimas de
maus-tratos, estão desamparados e em situação de risco na cidade de Itiúba. De
acordo com a denúncia, os animais são vitimados pela ausência de políticas
públicas de assistência “e sofrem com o próprio estigma do poder público
municipal que fechou os olhos para a questão”.
Renilson
Ramos diz que a própria população que poderia cuidar dos cães e gatos não
recebe da prefeitura educação humanitária para o trato com esses animais. O
inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça, Aline Curvêlo Tavares de
Sá.
De
acordo com a representação, a Organização Mundial da Saúde indica como meio de
controle de zoonoses a castração dos animais e vacinação em massa, juntamente
com campanhas permanentes de guarda responsável, o que não é respeitado em
Itiúba. “Não encontramos qualquer projeto de lei ou atitude por parte da
Prefeitura de Itiúba para regulamentar ou implantar políticas públicas em
relação aos animais. A ausência do poder público provoca que os protetores
acabem por assumir o cuidado, reunindo, por compaixão, os animais em terrenos e
nas próprias residências”.
A
ONG local, por várias vezes, tentou junto aos gestores municipais uma solução
para o problema, mas as providências, que envolvem também a questão da saúde
pública, não foram adotadas.
A
solução para cães e gatos é preciso de algumas atitudes a ser adotadas:
castração gratuita, vacinação antirrábica, vacinação antiviral, microchipagem
(para identificação do guardião), atendimento médico veterinário gratuito,
vermifugação e criação de um canil municipal. Já para os animais de grande
porte, muitos deles vítimas de crueldade, o município deve inibir as práticas
cruéis de submissão desses animais à exploração em trabalho forçado, carregando
peso excessivo e surrados quando exauridos pela carga pesada que lhes impõem.
Por:
Renilson Ramos.