Um
esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos
quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada
por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA),
Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três
mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O
alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de
não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e
declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a
empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos
quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada
por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA),
Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três
mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O
alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de
não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e
declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a
empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo
ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a
utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado
para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes
empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome
fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a
utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado
para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes
empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome
fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas
contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência
desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos
envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a
ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência
desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos
envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a
ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de
Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo
Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a
Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular
(Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip)
da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela
Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e
apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo
Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a
Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular
(Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip)
da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela
Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e
apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23
servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais
militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a
participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI)
do MP.
servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais
militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a
participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI)
do MP.
Cira
As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das
iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que
reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o
Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São
exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos
últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana
Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem
intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem
crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado.
iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que
reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o
Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São
exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos
últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana
Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem
intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem
crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado.
