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Pindobaçu: TCM aprova contas com ressalvas e aplica multa de R$ 12 mil para Hélio Palmeira

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com
ressalvas as contas da Prefeitura de Pindobaçu, sob gestão do prefeito Hélio
Palmeira, relativas ao exercício de 2017.
O TCM, multou o gestor de acordo com o julgamento,
considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma
legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil,
financeira, orçamentária e patrimonial, por irregularidades financeiras
praticadas no ano de 2017, o gestor terá que pagar multa no importe de
R$12.000,00 (doze mil reais), cujos recolhimentos aos cofres públicos municipais
deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da
decisão, através de cheque do próprio devedor e nominal à Prefeitura Municipal,
sob pena de adoção das medidas previstas no art. 49, combinado com o art. 74,
da Lei Complementar Estadual nº 06/91, com a cobrança judicial dos débitos,
considerando que as decisões dos tribunais de contas que imputam débito e/ou
multa possuem eficácia de título executivo, nos termos do § 3°, do art. 71, da
Constituição Federal, e do § 1°, do art. 91, da Constituição do Estado da
Bahia. Fonte: Web Interativa 

Motorista de aplicativo é condenado a 10 anos por estuprar passageira

De
acordo com informações do portal G1, na terça-feira (18), um motorista de
aplicativo foi condenado a 10 anos de prisão, em Porto Alegre, depois de ter
estuprado uma passageira.
Ainda
conforme a publicação, a denúncia ocorreu na madrugada de 24 de fevereiro.
Segundo a vítima, ela estava embriaga quando chamou o motorista pelo aplicativo
Cabify. Ao chegar em casa, ele a levou até o quarto, onde a estuprou.
A
jovem só notou o que aconteceu no dia seguinte, quando acordou, viu os
hematomas no corpo e lembrou do fato. O suspeito também roubou o celular da
vítima e, de acordo com a denúncia, exigiu 50 reais para devolver o aparelho.
Entretanto,
a versão contada pelo motorista é de que, durante o trajeto, a passageira teria
demonstrado interesse nele. Ao chegar em casa, ela teria tirado a roupa e
pedido “um beijo de despedida” a ele.
No
veredito, o juiz José Luiz John dos Santos, compreendeu que a versão do réu não
coincide com a das  testemunhas e com os laudos da perícia. Ainda conforme
o magistrado, ficou comprovado que a vítima  teve a capacidade de reação
anulada, por embriaguez completa, a ponto de ter de ser conduzida  pelos
segurança do estabelecimento até a calçada, precisar da ajuda dos amigos para
desbloquear o celular, chamar o carro e deitar no banco traseiro.
O
crime é tipificado como estupro de vulnerável, pelo fato de ter sido praticado
contra uma pessoa  sem condições de resistir. 

Jequié: suspeito de matar ex a facadas é preso três anos depois ao tentar tirar RG

O
crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2015. Andreia Barbosa Santos, de 20
anos, foi morta pelo ex-namorado, Ricardo Oliveira dos Santos, ao lado do filho
do casal que na época, tinha 2 meses. O crime aconteceu na cidade de Jequié, no
sudoeste da Bahia. 
Nesta
semana, Ricardo foi tirar uma nova carteira identidade com nome falso e acabou
sendo preso em flagrante. Ricardo chegou a ser preso e confessou o crime, mas
recebeu liberdade provisória e fugiu. O suspeito estava foragido há 3 anos. Na
tentativa de se restabelecer em Fortaleza, o homem tentou o documento.
Segundo
a polícia, Ricardo procurou um posto para tirar a identidade apenas com uma
certidão de nascimento. Durante o atendimento, o suspeito contou que não
possuía outro documento além da certidão, o que levantou suspeita. Então, foi
realizado um levantamento – junto aos órgãos de segurança do Estado da Bahia –
e identificado que, além de já possuir um número de documento de identidade em
nome do suspeito, contra ele pesava um mandado de prisão em aberto, expedido
pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, desde fevereiro de
2017.
Ricardo
retornou ao local para buscar o documento emitido no Ceará, que acabou não
sendo confeccionado, e foi preso por policiais civis da Delegacia de Repressão
às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que já o aguardavam. Na delegacia, ele
afirmou que tentava tirar a identidade para se candidatar a uma vaga de emprego
como pedreiro. Segundo a polícia, ele também contou que, após fugir da cidade
onde cometeu o crime, passou por Paulo Afonso, no norte da Bahia, seguindo para
o estado de Sergipe e para Fortaleza.
Ainda
conforme a polícia, o suspeito disse ainda que morava em uma casa de
recuperação para dependentes químicos, no município de Eusébio, na Área Integrada
de Segurança 13 (AIS 13).

Dez são presos por desvios em órgão de trânsito de Brumado

Dez
pessoa foram presas pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (20), em
operação que apura um esquema de desvios de recursos da 18ª Circunscrição
Regional de Trânsito (Ciretran) de Brumado, no sudoeste do estado. O esquema
ainda contava com autoescolas e uma funcionária de uma empresa emplacadora.
Além
dos 10 mandados de prisão temporária, a operação cumpriu também 16 mandados de
busca e apreensão. Os detidos foram encaminhados para a 20ª Coorpin e estão à
disposição da Justiça.
Foram
apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3.298, pen drives,
cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV
(Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), DAJE (Documento de
Arrecadação Judicial e Extrajudicial) e documentos de transferência de
veículos.

Consumidores terão que pagar R$ 17 bilhões na conta de luz para cobrir subsídios

A
conta só aumenta para os consumidores de energia elétrica. Em 2019 os
brasileiros terão que pagar R$ 17,187 bilhões para cobrir o custo dos subsídios
do setor. O valor foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) para que seja possível cobrir o orçamento da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais, descontos
tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.
O
orçamento neste ano deve somar R$ 20,208 bilhões, mas o fundo setorial contará
com fontes de receita próprias de R$ 3,021 bilhões. O déficit da conta,
portanto, é de R$ 17,187 bilhões, que serão repassados aos consumidores, por
meio da conta de luz.
No
ano passado, o orçamento geral da CDE chegou a R$ 20,053 bilhões. Neste ano,
portanto, as despesas aumentariam em R$ 155 milhões, ou 1%.
Os
subsídios na conta de energia beneficiam diversos grupos de interesse. Na
prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que
outros possam ter descontos tarifários. Todos os grupos beneficiados têm seus
descontos assegurados por lei ou decreto.
Para
deixar em dia a CDE 2019, a Aneel prevê que as tarifas vão subir 1,45% em todo
o País, em média. Para clientes do Norte e Nordeste, a alta seria de cerca de
0,82%. Para os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o aumento seria de
1,74%.

ATENÇÃO: prazo para renovação de matrícula de alunos da rede estadual encerra nesta quinta-feira (20)

Nesta
quinta-feira (20), o prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede
estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 será a encerrado.
As matrículas para o
ano letivo de 2019 acontecem de 22 a 29 de janeiro. Se a escola em que o aluno
está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o
ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa, com um código,
para fazer a matrícula pela internet, em 22 de janeiro.
Em relação ao estudante
com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento
e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a
confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a
entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de
pré-matrícula.
O calendário escolar
estadual de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de
dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em
200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação
final.
O processo pode ser
feito presencialmente nas escolas ou por meio do sistema on-line da Secretaria
da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação.

FATALIDADE! Jovem morre atingido por raio enquanto participava de grupo de oração

Um
jovem identificado Luan Vinícius Costa, 20 anos, morreu após ser atingido por
um raio enquanto participava de um grupo de oração com familiares e amigos em
um pasto, em Avaré interior de São Paulo, na noite de terça-feira (18).
Segundo o Corpo de
Bombeiros, Luan estava com outras 10 pessoas da igreja para orarem em um local
que chamam de “monte”, quando começou a chover forte e uma descarga
elétrica atingiu o rapaz.
“Começou a mudar o
tempo. As pessoas tentaram fugir, mas sofreram a descarga e caíram no chão. Mas
quem sofreu de maior porte foi o jovem”, diz o sargento FabiCrivelli
Ávila.
Ainda segundo os
bombeiros, o jovem foi socorrido e levado ao pronto-socorro, mas não resistiu
aos ferimentos e morreu. “Ele estava inconsciente e foi levado ao
pronto-socorro. O médico plantonista constatou o óbito dele posteriormente. Ele
estava inconsciente, não tinha pulso e sinais vitais”, afirma o sargento.

Médico é preso suspeito de matar esposa grávida em São Paulo

Nesta
quarta-feira (19), o médico Fernando Veríssimo Carvalho, foi preso em Ribeirão
Preto (SP), suspeito de ter matado a esposa, que estava grávida de cinco meses.
Ela foi encontrada morta no mês passado no apartamento do casal, em
Rondonópolis (MT), e o marido teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Segundo
a polícia, Fernando foi localizado na casa de seus pais, no bairro Cidade
Universitária, e encaminhado à Central de Flagrantes. Ele não ofereceu
resistência.
Em
depoimento à polícia, Carvalho falou que, na noite da morte, saiu com a mulher
para jantar. O casal teria retornado por volta das 23 horas. A mulher foi para
o quarto, enquanto que ele ficou na sala bebendo e vendo TV. A partir daí ele
diz que pegou no sono no sofá e quando acordou, se deparou com a mulher morta
sobre a cama.

ITIÚBA: PREFEITURA ANUNCIA INÍCIO DE UMA DAS MAIORES OBRAS DA HISTÓRIA, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Desde a quarta-feira da semana passada, dia 12 de
dezembro, está na cidade de Itiúba a empresa MRM para executar o convênio de
esgotamento sanitário, e deu início às obras lá pela rua Antônio Pimentel da
Silva, conhecida como rua da Piaba.
Esse projeto que é um convênio da FUNASA (governo
federal), com o governo do estado e articulação da EMBASA, tem como finalidade
melhor as condições de saneamento básico, fazendo o sistema de esgotamento
sanitário.
Desde 2012, no último governo da Prefeita Cecília
Petrina de Carvalho, este convênio veio se arrastando na FUNASA, de modo que,
no governo anterior, não se conseguiu que ele fosse à execução. Assim, a
prefeita retomou a batalha para resgatar o projeto e colocá-lo em funcionamento
e isto está acontecendo agora.
O vereador Jobson se equivocou pensando que a
execução da obra teria partido de uma indicação dele, mas na verdade, do que se
trata é da obra bem maior descrita neste trecho.

ASCOM – Cecília Petrina de Carvalho

Prefeita Municipal de Itiúba

ELEMENTO É FLAGRADO COM REVOLVER CALIBRE. 38 NO INTERIOR DE JAGUARARI

A guarnição da radiopatrulha da 3ª Cia de Polícia Militar de
Jaguarari, conseguiu prender um elemento que estava portando uma arma de fogo.
A prisão de acordo com a Polícia,  aconteceu por volta das 19h40 desta
terça-feira (19), no Povoado de Alagadiço, interior de Jaguarari.
Os policiais conseguiu prende  o acusado JOSÉ AMILTON
CARVALHO MATOS, 51 anos  de idade, onde foi flagrado portando um revólver
calibre.38, com seis munições do mesmo calibre intactas. No momento que o mesmo
percebeu a aproximação dos PMs que realizavam rondas na localidade, saiu
correndo, jogando a arma em um matagal  e saltando algumas cercas sendo
alcançado após um acompanhamento terreno tático.

JOSÉ AMILTON CARVALHO MATOS e a arma apreendida
foram encaminhados a 19ª COORPIN de Senhor do Bonfim, onde foram entregues ao
Delegado plantonista, onde foi lavrado um termo de flagrante Delito.
(Nonato
Notícias
)

ITIÚBA: VEREADOR EVALDO RIOS É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

Aconteceu na
tarde de terça – feira (18/12/2018), as 16:00 horas, a Sessão Especial da
Câmara de Vereadores para a escolha da nova mesa diretora. Na ocasião Evaldo
Rios foi eleito o novo Presidente da Câmara para os próximos 2 anos.
Durante
as últimas semanas 3 vereadores lançaram candidatura, Walmir Peixinho
(Atual Presidente da Câmara), Jobson e  Evaldo Rios, mas apenas Ranulfo e
Evaldo apresentaram composição de chapa.
Votaram
na chapa de Evaldo:
Evaldo
Rios, Jiovaldo, Daniel, Marcelo, Romenil, Jonas, Jó
Votaram
na chapa de Ranulfo:
Ranulfo,
Edson Laranjeira, Paulo Vinicius, Cezar Enfermeiro, Alberto da Pesca, Walmir
Peixinho.
Evaldo
Rios já está no seu 3° Mandato a vereador, 1 como Vice Prefeito e elegeu
sua esposa Cristina Maia nas eleições de 2012, Evaldo já foi presidente da
Câmara em 2005, quando construiu a sede da Câmara de Vereadores. Ambos os
candidatos são oposição ao atual governo municipal. FONTE: Cidade em Notícias

Rui anuncia antecipação de 1ª parcela de ICMS para municípios baianos

O governado Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (19) a
antecipação para os municípios baianos da primeira parte do ICMS [Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços]. Ao Bahia Notícias, o presidente da União
dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um
apelo para o atendimento da demanda (ver aqui). Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de
pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em
dificuldade para pagar contas neste final de ano. O presidente da UPB declarou
que já havia enviado um documento há 25 dias para o executivo do estado,
pedindo o atendimento da questão. (BAHIANOTICIAS)

6º BPM LIVRA SOCIEDADE DE POSSÍVEL HOMICÍDIO

Ontem,
por volta das 19h40, a guarnição de radiopatrulha da 3ª Cia PM/Jaguarari,
receber uma denuncia anônima, o denunciante afirmou que havia homens armados em
um Bar da localidade de Alagadiço, bem como, haveria, no mesmo local, a
presença de motos roubadas, de pronto os policiais deslocaram para o local
indicado, chegando no local da ocorrência, um homem, de 51 anos, ao avistar a
viatura empreendeu fuga, sendo alcançado após um acompanhamento tático, por
entre alguns terrenos e ter saltado algumas cercas, ao ser alcançado e passar
por uma revista pessoal, foi encontrado como o homem, um revólver, calibre 38, municiado,
com numeração intacta. Diante dos fatos, os policiais conduziram o individuo, a
arma de fogo e as munições à Depol de Senhor do Bonfim, onde foi lavrado um
Termo de Flagrante Delito.
Assessoria
de Comunicação do 6º BPM
“6º
BPM, aqui promovemos o bem!” (Ten Cel PM Soares)

6º BPM SALVA VÍTIMA DE ROUBO E DEVOLVE OBJETOS SUBTRAÍDOS

Por
volta das 17h45, de ontem, os policiais militares do Distrito de Pilar,
receberam uma solicitação, via telefone, de uma mulher, de 36 anos, moradora
daquele distrito, a qual, informou que ao chegarem à sua residência notou a
presença de um indivíduo e que este encontrava-se armado com uma faca,
imediatamente, os policiais se dirigiram para o local da ocorrência e
conseguiram deter o invasor e recuperar os objetos pertencentes à vítima.
Acusado, vítima e os objetos apreendidos foram apresentados na Depol, onde foi
lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Assessoria
de Comunicação do 6º BPM
“6º
BPM, aqui promovemos o bem!” (Ten Cel PM Soares)

ITIÚBA: 6º BPM SALVA MULHER DE INCÊNDIO

Na
tarde de ontem, por volta das 16h25, policiais da 2ª Cia PM/Itiúba, atenderam
uma solicitação de populares, que informaram a ocorrência de um incêndio em uma
residência localizada no Bairro do Alto, atendendo a solicitação, os policiais
deslocaram para o local informado e constataram a veracidade da informação, a
tempo de evitar, com a ajuda de populares, a ocorrência de um sinistro de
maiores proporções. A vítima era uma mulher, de 52 anos, aparentemente,
portadora de transtornos mentais, sendo que ela mesma havia ateado fogo em sua
própria residência, causando um incêndio de pequenas proporções. Diante do
quadro de saúde da vítima, os policiais acionaram os prepostos do SAMU para que
a vítima recebesse os devidos cuidados médicos.

Assessoria de Comunicação do 6º BPM


“6º
BPM, aqui promovemos o bem!” (Ten Cel PM Soares)