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Planserv notifica prestadores para garantir qualidade no atendimento e serviço

Respaldado
pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Plano de Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais (Planserv) está notificando 74 prestadores
credenciados da rede por descumprimento de regras contratuais. Depois da
notificação, o próximo passo será a rescisão do contrato por descumprimento
legal.
Na
apuração realizada pela equipe técnica especializada do Planserv, foram
constatadas situações como infraestrutura inadequada do estabelecimento,
irregularidades na cobrança de procedimentos e interrupção unilateral do
atendimento aos beneficiários da assistência.
A
ação engloba clínicas, policlínicas e consultórios médicos, a maioria
localizada em Salvador, e integra o processo de fortalecimento e modernização
do plano, na medida em que combate a prática de fraudes e o desperdício de
recursos. A coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, ressalta que os
beneficiários que estão sendo atendidos nestes estabelecimentos poderão dar
continuidade aos tratamentos em outros conveniados da assistência.
Ela
destaca a importância das ações de controle do atendimento prestado pela rede
credenciada. “Cuidamos da saúde de cerca de 505 mil vidas e nunca iremos
admitir descaso com nossos beneficiários. Seguiremos sempre na direção de não
permitir mau uso do recurso que eles investem e, portanto, estaremos sempre
cobrando um atendimento dentro dos critérios exigidos em contrato com os
prestadores”, afirma.
Outros
convênios estão sendo analisados e após conclusão do processo de auditoria, que
está em curso, alguns poderão ser descontinuados nas próximas semanas, conforme
o trâmite do processo legal definido pela PGE. A defesa dos princípios da
Administração Pública, tais como legalidade, razoabilidade, segurança jurídica,
interesse público e eficiência, entre outros, justifica a ação.
“Como
tenho dito reiteradamente, nossa responsabilidade em gerir recursos públicos é
grande. Precisamos fazer jus ao compromisso que temos de manter contratos
justos, que atendam ao interesse público que, no caso do Planserv, coincide
especialmente com o interesse dos beneficiários da assistência, ou seja, os
servidores públicos do estado e suas famílias”, explicou a Coordenadora Geral
do Planserv, Cristina Cardoso.