para crimes hediondos ocorreu na madrugada desta quinta-feira, 2
Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade de 18 para 16 anos para crimes
hediondos, na madrugada desta quinta-feira, 2, após uma manobra do presidente
da Casa, Eduardo Cunha.
semelhante foi rejeitada em plenário, com 303 votos a favor, quando era necessário
308 (3/5 dos deputados).
A nova redação foi produto de uma emenda aglutinativa, que uniu propostas de
emendas de vários deputados. A articulação, feita pelo presidente da Casa,
Eduardo Cunha, foi semelhante à feita em maio para garantir a aprovação do
financiamento privado de campanhas eleitorais. Derrotado em primeiro texto,
Cunha colocou proposta semelhante em votação no dia seguinte e venceu.
“Vai (ser votado hoje). Está de novo (para ser votado) todas as emendas
que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu
estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o
regimento para que eu possa votar”, disse Cunha antes da votação ao site
G1.
A diferença entre o texto derrotado para o aprovado é que o tráfico de drogas,
o roubo qualificado, o terrorismo e a tortura foram excluídos do rol de crimes
que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a responder como um adulto.
Agora, a proposta será votada, também em dois turnos,no Senado.