A
Bahia deu mais um passo rumo ao avanço na utilização de energia solar
fotovoltaica. O Estado aderiu ao convênio ICMS 114/17, que prevê a concessão de
isenção no imposto para a compra de equipamentos e componentes utilizados na
implantação de sistemas de captação de energia em prédios próprios públicos do
Governo da Bahia. A adesão foi concretizada após solicitação da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) ainda em 2017.
Bahia deu mais um passo rumo ao avanço na utilização de energia solar
fotovoltaica. O Estado aderiu ao convênio ICMS 114/17, que prevê a concessão de
isenção no imposto para a compra de equipamentos e componentes utilizados na
implantação de sistemas de captação de energia em prédios próprios públicos do
Governo da Bahia. A adesão foi concretizada após solicitação da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) ainda em 2017.
Segundo
a diretora de Desenvolvimento de Negócios da SDE, Laís Maciel, o Estado possui
apenas 13 unidades públicas de geração solar e a expectativa é aumentar este
número, além de atrair para a Bahia empresas que produzam equipamentos
utilizados na captação de energia solar. “A Bahia foi buscar este convênio
porque é interesse do governo conseguir fontes de energia muito mais baratas.
Com o convênio, podemos adquirir equipamentos solares fotovoltaicos para
alimentar prédios públicos sem pagar o ICMS. Isso abre a possibilidade do
Estado aderir a esta modalidade de geração distribuída e abre uma demanda para
fabricantes se instalarem na Bahia”, esclarece.
a diretora de Desenvolvimento de Negócios da SDE, Laís Maciel, o Estado possui
apenas 13 unidades públicas de geração solar e a expectativa é aumentar este
número, além de atrair para a Bahia empresas que produzam equipamentos
utilizados na captação de energia solar. “A Bahia foi buscar este convênio
porque é interesse do governo conseguir fontes de energia muito mais baratas.
Com o convênio, podemos adquirir equipamentos solares fotovoltaicos para
alimentar prédios públicos sem pagar o ICMS. Isso abre a possibilidade do
Estado aderir a esta modalidade de geração distribuída e abre uma demanda para
fabricantes se instalarem na Bahia”, esclarece.
Ainda
de acordo com a diretora, o convênio foi assinado no mês de março. A previsão é
de que, nos próximos dias, o governador Rui Costa autorize a publicação de um
decreto que irá regulamentar o convênio. “A partir daí, todos os equipamentos
públicos que quiserem comprar esse tipo de equipamento, poderão fazê-lo com o
desconto do ICMS. É uma medida que torna o sistema solar fotovoltaico mais
vantajoso para o governo”, acrescenta Laís.
de acordo com a diretora, o convênio foi assinado no mês de março. A previsão é
de que, nos próximos dias, o governador Rui Costa autorize a publicação de um
decreto que irá regulamentar o convênio. “A partir daí, todos os equipamentos
públicos que quiserem comprar esse tipo de equipamento, poderão fazê-lo com o
desconto do ICMS. É uma medida que torna o sistema solar fotovoltaico mais
vantajoso para o governo”, acrescenta Laís.
A
atração de novas empresas e a consequente geração de empregos também são
apostas da SDE porque a Bahia possui apenas uma fabricante de estruturas
metálicas utilizadas nos sistemas de captação solar. A unidade fica em Lauro de
Freitas. “O setor público tem uma demanda muito grande desse tipo de
equipamento. Com esse convênio, as indústrias vão perceber a Bahia como um
mercado a ser explorado. É um investimento que dará um retorno significativo
aos cofres públicos”, finaliza a diretora de Desenvolvimento de Negócios da
SDE.
atração de novas empresas e a consequente geração de empregos também são
apostas da SDE porque a Bahia possui apenas uma fabricante de estruturas
metálicas utilizadas nos sistemas de captação solar. A unidade fica em Lauro de
Freitas. “O setor público tem uma demanda muito grande desse tipo de
equipamento. Com esse convênio, as indústrias vão perceber a Bahia como um
mercado a ser explorado. É um investimento que dará um retorno significativo
aos cofres públicos”, finaliza a diretora de Desenvolvimento de Negócios da
SDE.
Fotos:
Camila Souza/GOVBA
Camila Souza/GOVBA
