Everton
Rocha esclarece acusações e afirma que há uma diferença de quase R$ 1 milhão
entre o valor apontado pelo MP e o que realmente foi investido nos festejos
Rocha esclarece acusações e afirma que há uma diferença de quase R$ 1 milhão
entre o valor apontado pelo MP e o que realmente foi investido nos festejos
Jaguarari
– Questionado sobre a regularidade do São João realizado em Jaguarari, no ano
de 2017, o Prefeito Everton Rocha, afirma que respeita a posição do MP, mas
declara que há uma diferença de quase R$ 1 milhão de reais entre o valor
apontado pelo MP e o que realmente foi investido pela Prefeitura. No que diz
respeito à ação, Rocha afirma que está absolutamente tranquilo quanto à
regularidade do processo licitatório que desencadeou na contratação de artistas
e toda estrutura do São João. “Creio que o Promotor de Justiça analisou de
forma superficial os documentos vinculados aos procedimentos licitatórios que
antecederam as contratações e, equivocadamente, ingressou com uma Ação Civil
Pública descriminando gastos muito distantes daqueles realmente contraídos pelo
Município de Jaguarari para realização do São João 2017”, afirma o Prefeito.
– Questionado sobre a regularidade do São João realizado em Jaguarari, no ano
de 2017, o Prefeito Everton Rocha, afirma que respeita a posição do MP, mas
declara que há uma diferença de quase R$ 1 milhão de reais entre o valor
apontado pelo MP e o que realmente foi investido pela Prefeitura. No que diz
respeito à ação, Rocha afirma que está absolutamente tranquilo quanto à
regularidade do processo licitatório que desencadeou na contratação de artistas
e toda estrutura do São João. “Creio que o Promotor de Justiça analisou de
forma superficial os documentos vinculados aos procedimentos licitatórios que
antecederam as contratações e, equivocadamente, ingressou com uma Ação Civil
Pública descriminando gastos muito distantes daqueles realmente contraídos pelo
Município de Jaguarari para realização do São João 2017”, afirma o Prefeito.
Everton
Rocha vai além e, portando cópia de uma Ata de reunião, ratifica com veemência
que realizou a festa do padroeiro da cidade “São João Batista” à altura da
tradição cultural nordestina, respeitando a importância desse evento para o
turismo e a economia local. Entretanto, frisa o Prefeito, “segui a recomendação
do próprio Ministério Público, que orientou a redução de 10 para 5 dias de
festas. Estive reunido com o Promotor da época (que atuou na cidade até o final
de outubro), o qual entendeu a importância e grandiosidade do evento para
Jaguarari e, ao invés de pedir o cancelamento do evento em virtude dos decretos
emergenciais por conta da seca, orientou que fosse diminuída a quantidade de
dias, e isto foi acatado. Foram reduzidos os dias e os valores. Isto está
documentado. Quero chamar atenção também para a inexistência de termo de
ocorrência ou qualquer indício de irregularidade no São João de 2017 por parte
do TCM/BA”, destaca.
Rocha vai além e, portando cópia de uma Ata de reunião, ratifica com veemência
que realizou a festa do padroeiro da cidade “São João Batista” à altura da
tradição cultural nordestina, respeitando a importância desse evento para o
turismo e a economia local. Entretanto, frisa o Prefeito, “segui a recomendação
do próprio Ministério Público, que orientou a redução de 10 para 5 dias de
festas. Estive reunido com o Promotor da época (que atuou na cidade até o final
de outubro), o qual entendeu a importância e grandiosidade do evento para
Jaguarari e, ao invés de pedir o cancelamento do evento em virtude dos decretos
emergenciais por conta da seca, orientou que fosse diminuída a quantidade de
dias, e isto foi acatado. Foram reduzidos os dias e os valores. Isto está
documentado. Quero chamar atenção também para a inexistência de termo de
ocorrência ou qualquer indício de irregularidade no São João de 2017 por parte
do TCM/BA”, destaca.
Rocha
ainda arremata que “ao analisar os procedimentos licitatórios e processos de
pagamentos é claramente possível identificar que nunca foi gasto a importância
de R$ 2.502.500,000, e que os pagamentos aos artistas contratados não foram
efetuados do Programa “Escola de Todos Nós” como apresentou o MP. Esse Programa
“Escola de Todos Nós” simplesmente não existe, muito menos a conta. O custo
total com o evento foi de R$ 1.250.000,00 com artistas e R$ 346.750,00 com
estrutura e sonorização, havendo uma diferença de quase R$ 1 milhão de reais
entre o valor que foi apontado pelo MP e o que realmente foi investido. Mais
uma vez contrariando a denuncia, foram recolhidos desses valores todos os
tributos devidos. Tudo comprovado documentalmente. Se comparar com outros
Municípios com o mesmo porte de evento e quantidade de dias, seguramente,
Jaguarari realizou uma das festas mais baratas do Estado”, pondera.
ainda arremata que “ao analisar os procedimentos licitatórios e processos de
pagamentos é claramente possível identificar que nunca foi gasto a importância
de R$ 2.502.500,000, e que os pagamentos aos artistas contratados não foram
efetuados do Programa “Escola de Todos Nós” como apresentou o MP. Esse Programa
“Escola de Todos Nós” simplesmente não existe, muito menos a conta. O custo
total com o evento foi de R$ 1.250.000,00 com artistas e R$ 346.750,00 com
estrutura e sonorização, havendo uma diferença de quase R$ 1 milhão de reais
entre o valor que foi apontado pelo MP e o que realmente foi investido. Mais
uma vez contrariando a denuncia, foram recolhidos desses valores todos os
tributos devidos. Tudo comprovado documentalmente. Se comparar com outros
Municípios com o mesmo porte de evento e quantidade de dias, seguramente,
Jaguarari realizou uma das festas mais baratas do Estado”, pondera.
Por
todos esses motivos elencados em sua fala, o Prefeito Everton Rocha declarou
estar tranquilo por ter atuado em total harmonia com a Legislação vigente. Bem
como ter seguido a orientação do próprio MP para realização do São João de
2017. Alegou, ao final, que continuará colaborando com o MP no que preciso for
para que a verdade sobre os fatos prevaleça, além de acreditar que o Poder
Judiciário, após regular processamento, arquivará esta Ação Civil Pública
anteriormente proposta. (blogdoclebervieira)
todos esses motivos elencados em sua fala, o Prefeito Everton Rocha declarou
estar tranquilo por ter atuado em total harmonia com a Legislação vigente. Bem
como ter seguido a orientação do próprio MP para realização do São João de
2017. Alegou, ao final, que continuará colaborando com o MP no que preciso for
para que a verdade sobre os fatos prevaleça, além de acreditar que o Poder
Judiciário, após regular processamento, arquivará esta Ação Civil Pública
anteriormente proposta. (blogdoclebervieira)
