A
Comissão de Educação do Senado adiou para a semana que vem a votação do meu
projeto de lei que torna obrigatória a presença dos pais ou responsáveis nas
escolas, pelo menos uma vez a cada dois meses, para acompanhar o desempenho dos
alunos.
O comparecimento pode se dar com participação em reuniões de pais e mestres ou
diálogo individual com os professores, sempre atestados pela direção da instituição de ensino.
O parecer do relator
senador Fernando Bezerra (PSB-PE) é pela aprovação, mas no final da discussão
da matéria, ontem, houve pedido coletivo de vista, ou seja, os senadores da
comissão querem mais tempo para analisar a proposta.
Gosto de fazer um
paralelo entre o projeto e a obrigatoriedade do voto, pois se o voto é
obrigatório, por uma questão pedagógica para o fortalecimento da democracia, porque
então não exigir o compromisso de pais e responsáveis a irem à escola, como um
exercício de cidadania? O voto é uma coisa importante, mas ir à escola do filho
é até mais importante.
Concordo também com o
relator quando ele afirma que o Estado deve ocupar um papel ativo na busca da
participação das famílias. Por outro lado, concordo com a Constituição quando
esta afirma que a educação é direito de todos e dever “do Estado e da família”.
O pai ou responsável
que não cumprir a norma será proibido de se inscrever em concurso para cargo ou
função pública; participar de concorrências públicas; obter empréstimos em
bancos ou caixas econômicas federais ou estaduais; obter passaporte e carteira
de identidade; renovar matrícula em escola pública ou privada, entre outras
penalidades. Todas reversíveis, desde que pai ou responsável passe a cumprir a
norma.
Comissão de Educação do Senado adiou para a semana que vem a votação do meu
projeto de lei que torna obrigatória a presença dos pais ou responsáveis nas
escolas, pelo menos uma vez a cada dois meses, para acompanhar o desempenho dos
alunos.
O comparecimento pode se dar com participação em reuniões de pais e mestres ou
diálogo individual com os professores, sempre atestados pela direção da instituição de ensino.
O parecer do relator
senador Fernando Bezerra (PSB-PE) é pela aprovação, mas no final da discussão
da matéria, ontem, houve pedido coletivo de vista, ou seja, os senadores da
comissão querem mais tempo para analisar a proposta.
Gosto de fazer um
paralelo entre o projeto e a obrigatoriedade do voto, pois se o voto é
obrigatório, por uma questão pedagógica para o fortalecimento da democracia, porque
então não exigir o compromisso de pais e responsáveis a irem à escola, como um
exercício de cidadania? O voto é uma coisa importante, mas ir à escola do filho
é até mais importante.
Concordo também com o
relator quando ele afirma que o Estado deve ocupar um papel ativo na busca da
participação das famílias. Por outro lado, concordo com a Constituição quando
esta afirma que a educação é direito de todos e dever “do Estado e da família”.
O pai ou responsável
que não cumprir a norma será proibido de se inscrever em concurso para cargo ou
função pública; participar de concorrências públicas; obter empréstimos em
bancos ou caixas econômicas federais ou estaduais; obter passaporte e carteira
de identidade; renovar matrícula em escola pública ou privada, entre outras
penalidades. Todas reversíveis, desde que pai ou responsável passe a cumprir a
norma.
Ascom do Senador Cristovam
Buarque
Buarque
