A
Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Filadélfia está prestes a ter
o fim da eleição direta para diretores das escolas municipais. O assunto veio à
tona após o Diretor do Sindicato dos Servidores públicos de Filadélfia,
SISEF-Ba, Valmir Dantas, receber do Governo da Reconstrução o Projeto de Lei
que acaba com a eleição para Diretores e Vice-diretores das escolas,
projeto já foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores.
Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Filadélfia está prestes a ter
o fim da eleição direta para diretores das escolas municipais. O assunto veio à
tona após o Diretor do Sindicato dos Servidores públicos de Filadélfia,
SISEF-Ba, Valmir Dantas, receber do Governo da Reconstrução o Projeto de Lei
que acaba com a eleição para Diretores e Vice-diretores das escolas,
projeto já foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores.
SISEF
critica projeto de número 014/2018 que altera vários artigos da lei 157/2009,
de autoria da prefeitura, e que o intuito é acabar com lei que existe há 9
anos. O sindicato vê medida como retrocesso.
critica projeto de número 014/2018 que altera vários artigos da lei 157/2009,
de autoria da prefeitura, e que o intuito é acabar com lei que existe há 9
anos. O sindicato vê medida como retrocesso.
A
lei que estabelece eleição direta para escolha de diretor e
vice-diretores nas escolas de Filadélfia existe desde 1999. Entretanto,
na interpretação do STF (Supremo Tribunal Federal), também do início dos anos
2000, esse tipo de escolha pelo voto direto é inconstitucional, já que os
cargos são de confiança, ou seja, de livre nomeação pelo chefe do Executivo.
lei que estabelece eleição direta para escolha de diretor e
vice-diretores nas escolas de Filadélfia existe desde 1999. Entretanto,
na interpretação do STF (Supremo Tribunal Federal), também do início dos anos
2000, esse tipo de escolha pelo voto direto é inconstitucional, já que os
cargos são de confiança, ou seja, de livre nomeação pelo chefe do Executivo.
Mesmo
com a interpretação da corte suprema do país, a maioria dos municípios
brasileiros mantém a eleição direta.
com a interpretação da corte suprema do país, a maioria dos municípios
brasileiros mantém a eleição direta.
Segundo
Valmir o Sindicato vai estar se mobilizando para evitar que o projeto
seja aprovado pelos vereadores na Câmara de Vereadores do Município.
Valmir o Sindicato vai estar se mobilizando para evitar que o projeto
seja aprovado pelos vereadores na Câmara de Vereadores do Município.
Filadélfia
em Notícias.
em Notícias.
