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Secretário de Saúde da Bahia propõe estadualizar Mais Médicos

Para
suprir a ausência de médicos nos rincões do país com o fim da parceria entre
Brasil e Cuba para o programa Mais Médicos, o secretário da Saúde da Bahia,
Fábio Vilas-Boas, propôs a transferência da operacionalização do programa para
as mãos dos estados. A sugestão foi apresentada, nesta quarta-feira (28), em
Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS).
 “A
União assumiria o papel de regulação, monitoração, com a responsabilidade
exclusiva de registro profissional de médicos intercambistas. E os estados
poderão fazer uma gestão mais próxima do problema”, explicou Vilas-Boas.
O
repasse de recursos seria direto da União aos estados e os custos
loco-regionais de articulação e gestão junto aos municípios seriam assumidos
pelos próprios entes federados.
Os
dados apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que mais de mil médicos
brasileiros se inscreveram no edital de chamamento, após a saída dos
profissionais cubanos. Destes, 216 estão trabalhando. Contudo, o secretário
afirmou que as baixas têm data prevista para acontecer. 
“Nós
não nos surpreendemos com o elevado número de brasileiros se inscrevendo no
programa. Isso já vinha acontecendo ao longo dos últimos cinco anos. Só que um
terço desses médicos passará nas provas de residência médica que ocorrem até
janeiro próximo e vão sair do Mais Médicos e outro terço sairá até o final do
ano, pelo mesmo motivo”.
Vilas-Boas
também vislumbrou um cenário ainda mais delicado com o abandono de médicos que
hoje atuam no programa de saúde da família para se inscreverem-se no Mais
Médicos. “Isso pode levar a um problema grave na atenção básica”,
disse o secretário. 
O
Ministério da Saúde só vai abrir vagas do Mais Médicos para
“intercambistas” [médicos formados em outros países] num próximo
edital, sem data prevista para ser lançado. 
A
data de 14 de dezembro marca o prazo para que os profissionais brasileiros se
apresentem nas unidades de saúde. Mas não há um arranjo jurídico que preveja a
obrigatoriedade de continuidade, como acontecia com a cooperação com Cuba,
conforme o secretário Fábio alertou.
De
acordo com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), desde que Cuba decidiu
encerrar o acordo, mais de 1,3 mil profissionais cubanos já deixaram seus
postos de trabalho, retornando ao país de origem.