O
presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza
Andrade Netto, determinou hoje (02.05), aos inspetores regionais de controle
externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados
pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com
recursos públicos. O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em
municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns
casos, em situação de emergência.
presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza
Andrade Netto, determinou hoje (02.05), aos inspetores regionais de controle
externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados
pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com
recursos públicos. O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em
municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns
casos, em situação de emergência.
O
presidente recomendou aos inspetores, através de ordem de serviço, que lavrem
termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a
promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores. Lembrou
o presidente que também a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a
excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos, tanto que já
orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar,
monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos
desarrazoados com festejos.
presidente recomendou aos inspetores, através de ordem de serviço, que lavrem
termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a
promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores. Lembrou
o presidente que também a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a
excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos, tanto que já
orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar,
monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos
desarrazoados com festejos.
Lembrou
o presidente Francisco Andrade Netto que o tema é recorrente e que todos os
anos a corte de contas reitera sua preocupação com os gastos com festas
promovidas por prefeituras de municípios cuja população enfrenta adversidades
em razão da seca que se abate sobre o estado há mais de uma década. E que
muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também denunciados ao Ministério
Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos. “É
preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas
e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso
que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”,
ressaltou.
o presidente Francisco Andrade Netto que o tema é recorrente e que todos os
anos a corte de contas reitera sua preocupação com os gastos com festas
promovidas por prefeituras de municípios cuja população enfrenta adversidades
em razão da seca que se abate sobre o estado há mais de uma década. E que
muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também denunciados ao Ministério
Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos. “É
preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas
e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso
que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”,
ressaltou.
O
tema voltou a ser debatido pelos conselheiros do TCM na sessão desta
terça-feira (02.05) em razão de reportagem publicada pelo site jornalístico
“Bocão News”, que informa a contratação, por parte da prefeitura de Eunápolis,
de dois artistas, ao custo de R$1 milhão, para apresentação de show musical nos
dias 29 de junho e 1º de julho. Indignado com o fato e os custos irrazoáveis
anunciados, o conselheiro Paolo Marconi, sugeriu que o tribunal adote medidas
enérgicas, assim como já anunciou o MPE, no sentido de coibir o abuso nos
gastos com festejos, seja em Eunápolis, seja em outros municípios baianos.FONTEASCOM – TCM/BA
tema voltou a ser debatido pelos conselheiros do TCM na sessão desta
terça-feira (02.05) em razão de reportagem publicada pelo site jornalístico
“Bocão News”, que informa a contratação, por parte da prefeitura de Eunápolis,
de dois artistas, ao custo de R$1 milhão, para apresentação de show musical nos
dias 29 de junho e 1º de julho. Indignado com o fato e os custos irrazoáveis
anunciados, o conselheiro Paolo Marconi, sugeriu que o tribunal adote medidas
enérgicas, assim como já anunciou o MPE, no sentido de coibir o abuso nos
gastos com festejos, seja em Eunápolis, seja em outros municípios baianos.FONTEASCOM – TCM/BA
