Na
manhã desta terça-feira (07), três vereadores – Júlio Cavalcante de Almeida,
Elino da Silva Oliveira e Valdir Oliveira Fraga do município de Nordestina
estiveram no Fórum Desembargador João B. Andrade, na Comarca de Queimadas ,
para uma audiência preliminar de uma queixa-crime movida pelo prefeito
municipal, sob a suposta alegação de crime contra a sua honra.
manhã desta terça-feira (07), três vereadores – Júlio Cavalcante de Almeida,
Elino da Silva Oliveira e Valdir Oliveira Fraga do município de Nordestina
estiveram no Fórum Desembargador João B. Andrade, na Comarca de Queimadas ,
para uma audiência preliminar de uma queixa-crime movida pelo prefeito
municipal, sob a suposta alegação de crime contra a sua honra.
Os
vereadores teriam usado do púlpito da Câmara de Vereadores de sua cidade para,
segundo os próprios, questionarem erros da Administração Municipal, cumprindo o
papel da vereança. Tal conduta, apesar de protegida constitucionalmente pela
imunidade parlamentar, foi o motivo que deu ensejo ao processo.
vereadores teriam usado do púlpito da Câmara de Vereadores de sua cidade para,
segundo os próprios, questionarem erros da Administração Municipal, cumprindo o
papel da vereança. Tal conduta, apesar de protegida constitucionalmente pela
imunidade parlamentar, foi o motivo que deu ensejo ao processo.
Como
o processo ainda tramita na Justiça, os vereadores, que se sentem bastante
injustiçados, segundo eles, por estarem apenas exercendo o seu papel social,
não quiseram detalhar o caso. Disseram apenas que confiam na Justiça e
esperaram com bastante tranquilidade o resultado do processo.
o processo ainda tramita na Justiça, os vereadores, que se sentem bastante
injustiçados, segundo eles, por estarem apenas exercendo o seu papel social,
não quiseram detalhar o caso. Disseram apenas que confiam na Justiça e
esperaram com bastante tranquilidade o resultado do processo.
Ainda
de acordo com os edis, eles não acreditam que a tentativa de lhes calar, por
parte do prefeito, prosseguirá.
de acordo com os edis, eles não acreditam que a tentativa de lhes calar, por
parte do prefeito, prosseguirá.
O
site Calila Noticias manteve contato com o prefeito e ele justificou que agiu
de tal forma porque os vereadores tem usado a tribuna da câmara para mentirem e
difamar, de caráter pessoal. “Usei então uma decisão do STF. O STF decidiu que
o parlamentar que profere calúnias ou difama a honra de alguém pode, sim, ser
responsabilizado criminal e civilmente, independentemente do instituto da
imunidade parlamentar. São horas de gravações com xingamentos a minha pessoa,
incabíveis e vexatórias. Só para você ter uma ideia na última sessão da câmara
um dos vereadores chegou a deixar subentendido que eu seria de uma família de
bandidos e chefe de pistolagem. Estou aguardando a gravação. Caso essa fala se
confirme será motivo de uma nova ação”, afirmou Erivaldo.
site Calila Noticias manteve contato com o prefeito e ele justificou que agiu
de tal forma porque os vereadores tem usado a tribuna da câmara para mentirem e
difamar, de caráter pessoal. “Usei então uma decisão do STF. O STF decidiu que
o parlamentar que profere calúnias ou difama a honra de alguém pode, sim, ser
responsabilizado criminal e civilmente, independentemente do instituto da
imunidade parlamentar. São horas de gravações com xingamentos a minha pessoa,
incabíveis e vexatórias. Só para você ter uma ideia na última sessão da câmara
um dos vereadores chegou a deixar subentendido que eu seria de uma família de
bandidos e chefe de pistolagem. Estou aguardando a gravação. Caso essa fala se
confirme será motivo de uma nova ação”, afirmou Erivaldo.
Fonte: Calila Notícias
