O
projeto de lei que reestrutura a administração pública de Ponto Novo foi aprovado
na Câmara de Vereadores de Ponto Novo. A lei define a organização da estrutura
da Administração e reestruturação dos cargos comissionados.
projeto de lei que reestrutura a administração pública de Ponto Novo foi aprovado
na Câmara de Vereadores de Ponto Novo. A lei define a organização da estrutura
da Administração e reestruturação dos cargos comissionados.
A
aprovação do projeto promove mudanças em secretarias municipais como a
integração das secretarias de Administração e Planejamento, formando a
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. As pastas da Agricultura
e Meio ambiente também foram integradas, formando a Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente. Educação, Esporte e Cultura formam uma secretaria. Foram criados
novos departamentos e superintendências e como eles, novos cargos
comissionados.
aprovação do projeto promove mudanças em secretarias municipais como a
integração das secretarias de Administração e Planejamento, formando a
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. As pastas da Agricultura
e Meio ambiente também foram integradas, formando a Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente. Educação, Esporte e Cultura formam uma secretaria. Foram criados
novos departamentos e superintendências e como eles, novos cargos
comissionados.
O
projeto cria também Administrações Regionais em seis localidades:
Nova Represa, Barracas, Angico, Várzea do Poço, Pé da Pedra/Capim e Caiçara,
cada uma terá seu administrador regional.
projeto cria também Administrações Regionais em seis localidades:
Nova Represa, Barracas, Angico, Várzea do Poço, Pé da Pedra/Capim e Caiçara,
cada uma terá seu administrador regional.
Segundo
o procurador jurídico do município, Josemar Santana, não há obrigatoriedade
imediata de preenchimento dos cargos criados, o preenchimento se dará devido a
necessidade do município. “Não há uma obrigatoriedade imediata de preenchimento
deles [cargos comissionados] é de acordo com a necessidade do município”.
o procurador jurídico do município, Josemar Santana, não há obrigatoriedade
imediata de preenchimento dos cargos criados, o preenchimento se dará devido a
necessidade do município. “Não há uma obrigatoriedade imediata de preenchimento
deles [cargos comissionados] é de acordo com a necessidade do município”.
Ainda
segundo o procurador, entre outros pontos, a capacidade financeira do município
foi levada em consideração no projeto. “Levamos cinco meses preparando esta
lei, inclusive para definir a questão desses cargos dentro da necessidade de
modernidade dela, a capacidade financeira do município para saber o valor que
seria atribuído ao salário para cargo e o impacto financeiro para não
ultrapassar os limites prudenciais estabelecidos”. Salientou.
segundo o procurador, entre outros pontos, a capacidade financeira do município
foi levada em consideração no projeto. “Levamos cinco meses preparando esta
lei, inclusive para definir a questão desses cargos dentro da necessidade de
modernidade dela, a capacidade financeira do município para saber o valor que
seria atribuído ao salário para cargo e o impacto financeiro para não
ultrapassar os limites prudenciais estabelecidos”. Salientou.
A
lei foi sancionada pelo prefeito de Ponto Novo, Tiago Venâncio no último dia 5
de setembro. (Clique e veja a publicação no Diário Oficial do Município de Ponto
Novo). Fonte: Web Interativa
lei foi sancionada pelo prefeito de Ponto Novo, Tiago Venâncio no último dia 5
de setembro. (Clique e veja a publicação no Diário Oficial do Município de Ponto
Novo). Fonte: Web Interativa
