O
valor será destinado a 234 entidades das áreas social e de saúde que
regularizaram as suas prestações de contas de etapas anteriores. Medida foi
anunciada pelo governador Rui Costa.
O
Governo do Estado cumpre o compromisso firmado com as instituições
participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e paga, nos
próximos dias, R$ 2,37 milhões em prêmios correspondentes a etapas anteriores
do programa. A medida foi anunciada nesta terça-feira (17), pelo governador Rui
Costa, durante mais uma edição do Papo Correria transmitido ao vivo pelas redes
sociais. O valor será destinado a 234 entidades das áreas social e de saúde que
já regularizaram as suas prestações de contas com o programa.
A
regularização dos débitos mediante a simplificação da prestação de contas de
etapas anteriores por parte das entidades é parte do novo modelo de gestão do
Sua Nota é um Show de Solidariedade. A partir de janeiro de 2018, o programa
ganhou nova dinâmica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se à
campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita
exclusivamente com base no volume de emissões da Nota Fiscal do Consumidor
Eletrônica (NFC-e): ao fazer o cadastro no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para
concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1
milhão, o cidadão indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e
outra da área social, com as quais passa a compartilhar todas as notas
eletrônicas associadas ao seu CPF.
“As
medidas adotadas estão permitindo que sejam regularizadas as prestações de
contas do passado, resolvendo os entraves da versão em papel, e tornaram o
pagamento para as entidades muito mais simples de agora em diante”, afirma o
secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. As instituições que ainda têm
valores a receber pela participação em etapas anteriores do Sua Nota é um Show
de Solidariedade devem regularizar sua situação procurando a secretaria
responsável pela sua área de atuação: aquelas da área de saúde devem encaminhar
a prestação à Secretaria de Saúde (Sesab), e saúde, e as da área social
devem procurar a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social (SJDHDS).
Desde
que a campanha Nota Premiada Bahia foi lançada, já foram realizados três
sorteios, com 30 premiados, cada qual contemplado com R$ 100 mil. Foram 23
ganhadores de Salvador e sete do interior, moradores de Feira de Santana,
Ilhéus, Camaçari, Jequié, Euclides da Cunha, Ibicaraí e Teixeira de Freitas. O
sorteio do primeiro prêmio especial de R$ 1 milhão está marcado para dia 20 de
junho.
Urna
virtual
Ao
contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições
inscritas no Sua Nota é um Show uma logística complexa e custos altos para
implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a
doação passou a acontecer de forma automática a cada compra em que o CPF
cadastrado for incluído na nota.
Cada
instituição passou a ter a sua própria urna digital, inteiramente online. Isso
é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas
por pessoas de todo o Estado, sem restrições territoriais e financeiras. Esse
modelo de doação já foi posto em prática com êxito em outros estados, que
também têm programas de apoio a instituições sociais mediante doação de notas fiscais.
“Ao
mesmo tempo em que concorre aos prêmios, o cidadão ajuda o trabalho
filantrópico desenvolvido pelas instituições. Uma grande vantagem da nova
sistemática é que uma pessoa que mora em Salvador pode doar seus documentos
eletrônicos para uma entidade localizada em qualquer município da Bahia”,
explica o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix
Mascarenhas.
