Uma
ação movida pelo vereador Valdemir Dias (PSD) pode trazer muita dor de cabeça
ao prefeito Luciano Pinheiro (PDT) em Euclides da Cunha e até afastá-lo do
cargo para que a Justiça possa apurar possíveis irregularidades na contratação
de empresas para prestação de serviço de limpeza pública.
Tudo
isso porque no dia 23 de outubro o vereador, que compõe a bancada de Oposição
ao gestor na Câmara Municipal, protocolou na 2ª Vara da Comarca de Euclides da
Cunha uma ação popular contra o prefeito por supostas irregularidades na
contratação das empresas ASCOSEBA (Associação de Coleta Seletiva e Catadores de
Materiais Recicláveis do Estado da Bahia) e EMBRATEC (Empresa Brasileira de
Terraplanagem e Construções LTDA). Juntas, as duas estão responsáveis por dois
contratos que chegam a mais de R$6,7 milhões para prestação de serviços na área
de limpeza pública por um período de 12 meses, entre 2017 e 2018.
Segundo
o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de
Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de
Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação
no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e
que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos
de ferrovia.
Para
Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado
quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento
de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para
12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para
prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor
total foi de R$ 6.720.021,24.
Segundo
o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de
Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de
Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação
no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e
que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos
de ferrovia.
Para
Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado
quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento
de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para
12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para
prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor
total foi de R$ 6.720.021,24.
Ainda
segundo o vereador, o contrato celebrado com a ASCOSEBA prevê diversas ações
que não estão sendo cumpridas, a exemplo da própria coleta seletiva que não
está sendo realizada (parte dos materiais recicláveis estão sendo descartados
no aterro municipal), e a não aplicação de recursos oriundos da coleta seletiva
em ações sociais na cidade. “A lesão ao erário municipal é bem evidente e,
dessa forma, a conduta do prefeito é dolosa”, defendeu o vereador na ação. (Fonte: Resenha Local)
