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Saúde: Comerciantes reclamam do valor abusivo cobrado nos Alvarás de funcionamento

Alguns
comerciantes de Saúde,  foram surpreendidos com o reajuste dos
alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da cidade. Os novos
valores das autorizações entraram em vigor em 2017 como parte do novo código
tributário do município aprovado pela câmara de vereadores no fim do ano
passado na gestão do ex-prefeito  Antônio Fernando.
Um
comerciante de um  estabelecimento que pagava cerca de R$ 400 por ano
passou para mais de R$ 780 pelo mesmo período. “Foi
a partir deste ano que mudou. A gente conversando com outros comerciantes
percebeu que foi um aumento geral. O problema é que não sabemos o motivo”
,
contou.
De
acordo com o proprietário de uma loja  que preferiu não se identificar, o
valor do alvará é calculado a partir de um índice que é multiplicado pela área
do estabelecimento. “A loja tem 249 m², mas estou pagando como se tivesse 600
m² porque o valor do índice subiu mais de 200%”, afirmou. O comerciante ainda
declarou que considera o aumento abusivo e que não entende porque não foi
notificado sobre o reajuste.

Fonte: Espaço
Aberto.Net