Diga News

Governo concede acréscimo de 20% na gratificação dos diretores escolares

O
Governo do Estado concedeu, a partir da folha do mês de outubro, um acréscimo
de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os
diretores escolares da rede estadual de ensino. O impacto na folha estadual é
de R$ 8,8 milhões ao ano. Para o secretário estadual da Educação, Walter
Pinheiro, esta é mais uma ação adotada pelo governador Rui Costa para
reconhecer e valorizar a carreira do magistério estadual.

“É mais um estímulo para os nossos diretores, pois sairão de um percentual de
50% que eles recebiam e passarão a receber 70% sob o símbolo do cargo
temporário. É mais um esforço do Governo do Estado, mesmo em um momento de
crise com este na conjuntura nacional, para reconhecer o papel fundamental que
os nossos diretores exercem no dia a dia das nossas escolas”, enfatizou
Pinheiro.
Os diretores das unidades escolares comemoram a conquista e dizem que este é um
pleito antigo da categoria. A diretora do Complexo Integrado de Educação de
Itabuna, Benedita Queiroz da Silva, é uma das gestoras que comemoram a
gratificação. “Este acréscimo vai além da questão financeira, porque estamos há
dez anos lutando por este direito. Esta iniciativa da secretaria é a
sinalização da valorização do nosso trabalho, realizado com muita responsabilidade”. 
Para a professora Firmina Viterbo de Azevedo, que atua na gestão do Colégio
Estadual Edvaldo Brandão Correia, localizado no bairro de Cajazeiras IV, em
Salvador, o benefício é muito importante. “Gostei muito de saber deste
acréscimo, pois é uma forma de reconhecimento do gestor”. 

Taxa de incêndio é considerada legal pelo Poder Judiciário baiano

A
Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou nesta quarta-feira (25)
que, em decisão proferida nos autos de um processo de apelação, a 2ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) deu, de forma integral e unânime,
provimento a um apelo do Estado da Bahia, ratificando o entendimento firme do
Poder Judiciário baiano acerca da constitucionalidade da taxa de combate e
prevenção a incêndio. 

Assim, a PGE esclarece que as notícias divulgadas nos meios de comunicação
local acerca da declaração de inconstitucionalidade da taxa de combate e
prevenção a incêndio recolhida pelo Governo do Estado não condizem com a
realidade dos fatos. A decisão foi proferida na terça-feira (24)
De acordo ainda com a PGE, a decisão a que se referem as matérias publicadas
foi proferida nos autos de um processo ajuizado no ano de 2013 e que a
sentença, embora publicada no dia 25/09/17, baseou-se na a Lei estadual
12.609/2012, que já não encontra-se em vigor, visto que revogada pela Lei
12.929/2013. 

Esta
última norma alterou substancialmente, inclusive com eficácia retroativa para o
exercício de 2013, a forma de cálculo da cobrança da referida taxa, em especial
a base de cálculo e a respectiva correlação com a hipótese de incidência.

A PGE informou também que o Tribunal de Justiça da Bahia possui sólida
jurisprudência acerca da legalidade/constitucionalidade da taxa, com
precedentes emanados da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Cíveis, além de julgados da
Seção Cível de Direito Público, que reúne os desembargadores da 2ª, 3ª e 5ª
Câmaras Cíveis.

Embasa está trabalhando para regularizar abastecimento de água em Uauá

A
Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o fornecimento de
água em Uauá foi afetado nos últimos dias por causa de uma série de rompimentos
na adutora que leva água do Sistema de Pilar (Jaguarari) ao município. Técnicos
continuam trabalhando para concluir os reparos a fim de regularizar o
abastecimento no município. Para minimizar a falta de água nas áreas mais
afetadas, a empresa estará disponibilizando uma frota de caminhões-pipa com
água tratada durante este período. A Embasa agradece a compreensão da
população.
Atenciosamente
Assessoria
de Comunicação da Embasa
(74)
3541 -8400

Ponto Novo.Em reunião com prefeito de Ponto Novo, Governador garante a reativação do Projeto de Irrigação

Na
noite desta terça-feira, dia 24, o prefeito Tiago Venâncio foi recebido pelo
Governador Rui Costa na governadoria para uma reunião de emergência, a fim de
tratar sobre assuntos de interesse do município, inclusive o Projeto de
Irrigação de Ponto Novo.Estiveram presentes o Prefeito Tiago Venâncio, o
Governador Rui Costa, o Chefe de Gabinete do Governador Cícero Monteiro e o
ex-prefeito Deto Venâncio.
Na reunião, o prefeito ressaltou a sua preocupação com a
situação de crise hídrica na qual vive o município de Ponto Novo,
principalmente o Projeto de Irrigação que desde que teve o processo de
irrigação paralisado, gerou desemprego e uma queda drástica na produção de
alimentos contribuindo negativamente para a economia municipal.
Nesta
reunião, o Governador Rui Costa se comprometeu e garantiu o retorno do
funcionamento do Projeto de Irrigação informando ao prefeito as suas boas
intenções para com o Projeto e o município de Ponto Novo. Uma reunião será
realizada na quinta-feira, 26, a partir das 19hs no Distrito de Irrigação de
Ponto Novo, onde o prefeito Tiago Venâncio irá transmitir aos produtores e
irrigantes as informações e intenções do governo sobre o Projeto de Irrigação.(espaçoaberto)

Ex-mulher mandou matar casal para filho ficar com bens na Bahia

Segundo
a polícia Civil, a ex-companheira do homem que foi morto a tiros junto com a
atual esposa, em uma fazenda às margens da BA-283, entre os municípios de
Itabela e Guaratinga, no sul da Bahia, é a mandante do crime contra o casal.
Conforme as investigações, o
namorado dela é o executor do crime. Ela e mais duas pessoas foram presas. De
acordo com o delegado Robson Andrade, Daniela Pinheiro de Souza, encomendou a
morte do ex-companheiro Fabrício Trevizani e da atual mulher dele, Marycélia
Bobbio, para que o filho que teve com Fabrício ficasse com a herança só para
ele.
Segundo a polícia, o filho de
Fabrício com a suspeita presa está com os avós maternos. A polícia também
informou que Daniela ficou sabendo que Marycélia estaria grávida após a atual
mulher de Fabrício divulgar essa informação em um grupo do WhatsApp.(radarnabahia)

Em Biritinga, Rui autoriza obras na BA-409/233 e entrega equipamentos agrícolas

Nesta quinta-feira (26), às 9h, o governador Rui
Costa viaja para Biritinga, onde assina ordem de serviço para restauração de
57,9 quilômetros da BA-409/233, no trecho entre Conceição do Coité, Serrinha e
Biritinga. 
Serão investidos R$ 12,88 milhões para recuperação
da rodovia, beneficiando 108 mil pessoas dos municípios de Serrinha, Conceição
do Coité, Valente, Santa Luz, Biritinga, São Domingos, Nova Soure, Lamarão e
Água Fria. Durante o evento, Rui entrega quatro tratores com implementos para
Pé de Serra, Nova Soure, Serra Preta e Serrinha.

Suspeito de abuso dava senha do Wi-Fi para atrair crianças, diz polícia

Segundo
a Polícia Civil, o suposto estuprador oferecia refrigerantes, salgados,
presentes, dinheiro e até a senha do Wi-Fi, para atrair crianças e cometer
abusos sexuais na própria residência em um condomínio no bairro Los Angeles,
região sul de Campo Grande.
“Mais
um pai compareceu na delegacia esta semana e registrou a ocorrência. Das oito
vítimas, temos dois casos comprovados. Ele disse que os abusos ocorriam
simultaneamente na casa do suspeito, sendo o relato muito semelhante aos outros
que já chegaram ao nosso conhecimento. Ele falou ainda das recompensas dadas as
crianças para manter o relacionamento com elas”, disse o delegado Fábio
Sampaio, ao G1.
A
polícia investiga um possível abuso de oito crianças. O caso foi descoberto na
semana anterior, após a queixa da mãe de um menino de 12 anos. Ela teria
gravado um áudio com ele e entregue para a investigação da Delegacia
Especializada de Proteção à Criança e o Adolescente (Depca). O menino já passou
por exames e os abusos teriam sido comprovados.(radardabahia)

Homem tenta matar esposa com tesoura de cortar grama

Um
homem foi preso após tentar matar a esposa com um golpe de uma tesoura de
cortara grana na manhã desta terça-feira, dia 24, em Livramento de Nossa
Senhora, município da região Sudoeste da Bahia.
Segundo informações da Polícia
Militar, o casal iniciou uma discussão e o suspeito tentou golpeá-la, momento
em que a mesma se esquivou e por pouco não foi atingida.
Após diligências o suspeito
foi localizado e conduzido, juntamente com a tesoura, para Delegacia de Polícia
Civil, onde foi realizado o registro da ocorrência. O homem que aparentemente
apresentava sinais de ter utilizado substancia entorpecente, deverá responder
pela Lei Maria Penha. (radardabahia)

Rui anuncia licitação para reforma da Sala do Coro do TCA

O
Governador Rui Costa anunciou, durante Papo Correria na terça-feira (24) que
será lançado essa semana o edital de licitação da reforma da Sala do Coro do
Teatro Castro Alves.
“Nós
temos um projeto importante para o Teatro Castro Alves. Já entregamos a reforma
da Concha Acústica, que é uma grande obra, ficou belíssima, e eu me comprometi
a publicar ainda nesta semana o edital de licitação da reforma da Sala do Coro
do Teatro Castro Alves.”
O
governador afirmou ainda que a Direção do TCA já foi orientada para que, assim
que terminar o processo de licitação, as obras sejam iniciadas. “É um
compromisso meu, pois arte, cultura e esporte são fundamentais na sociedade”.

Prefeitura de Ponto também irá aderir ao Movimento Pró-Município que será nesta quinta (26) em todo o Brasil

A
Prefeitura Municipal de Ponto Novo estará aderindo nesta quinta-feira, dia 26,
ao Movimento Pró-Município, que tem por finalidade chamar a atenção dos poderes
estadual e federal para a situação econômica das prefeituras.
A
manifestação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) juntamente com
Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios leva em consideração a
crise financeira que assola as prefeituras baianas. Neste dia, os gestores
fecharão as portas e realizarão mobilização, funcionando apenas os serviços
essenciais.
Os
prefeitos sairão da sede da UPB às 8h da manhã no dia 26 em direção a
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. Na
audiência, que contará com a participação de Prefeitos, Deputados e Senadores
baianos, serão discutidos os repasses financeiros aos municípios, dentre outros
assuntos.
A
Prefeitura Municipal de Ponto Novo, entendendo a importância desta manifestação
para a garantia da manutenção dos serviços públicos à população estará aderindo
e, portanto, não funcionará nesta quinta-feira, 26 de outubro.
Assessoria
de Comunicação

Prefeitura Municipal de Ponto Novo – BA

Pindobaçu.Lâmpadas dos postes da praça Pedro Luiz foram roubadas

Vândalos
roubaram várias  lâmpadas da praça Pedro Luiz , em Pindobaçu o roubo teria
acontecido na madrugada dessa terça-feira(24). Segundo informação ,os elementos
retiraram o Globo onde ficam ás lâmpadas florescentes e levaram sem serem
incomodados fica uma pergunta a guarda municipal não viu? estaria onde no
momento do furto das lâmpadas?.*Espaço
Aberto.Net

Homem morre em acidente de moto entre Nova Fátima e Gavião

Um
acidente envolvendo uma moto e uma ambulância foi registrado na terça-feira
(24), entre os municípios de Gavião e Nova Fátima deixando como vítima fatal um
jovem conhecido como Polote.
Segundo
informações passadas para o VR14, Polota era é mecânico de moto e morava em
Nova Fátima o qual trabalhava concertando motos na feira-livre de Gavião e ao
retornar para sua residência por volta das 18:30h pela BR – 324 bateu em uma
ambulância que vinha no sentido contrário e morreu no local.
Com
a força do impacto a moto se despedaçou ficando varias peças espalhadas na
pista.
Não
se sabe o estado de saúde do motorista da ambulância qual pegou fogo logo após
a batida.(
Da redação do VR14,Dell Brandão)

Bonfim:Sindicado dos servidores volta a mesa de negociação em Novembro

O
Sismusb recentemente fechou acordo salarial, deixou aberta a pauta de
negociação e voltara a negociar em novembro, No entanto o coordenador Raimundo
Nonato afirma que campanha salarial não é a única atividade do sindicato a
entidade continuará lutando pelo plano de saúde, exame periódico anual,
equipamentos de segurança e condições digna de trabalho.(blog do cleber vieira)

EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL JOSIAS GOMES NO VALOR DE 250.000, 00 MIL REAIS, VAI BENEFICIAR DEZENAS DE CASAS NA REGIÃO DE CARNAIBA.

Emenda
do DEPUTADO FEDERAL. 
Josias Gomes,
vai beneficiar a população do município de Pindobacu com melhorias sanitárias,
com construções de banheiros domiciliares.

Em 2014 na gestão do ex prefeito Marlos André foi licitado  uma Carta Convite 0248/2014 no valor de 250
mil reais para beneficiar residências que não possuem banheiros, melhorando
assim a qualidade de vida da nossa população. 
Na data de hoje 24/10/17, foi liberada na conta da
prefeitura Municipal de Pindobaçu o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e
cinco mil reais), para dá início as construções dos banheiros na região de Carnaíba.



Palavras
do ex prefeito Marlos  “Fico feliz
em saber que mesmo estando fora do Governo, nossas ações continuam mudando a
vida do nosso povo” enfatizou o ex gestor do município, Marlos André.

Software de alta tecnologia gera redução de R$ 1,35 milhão na folha de pagamento do Estado

O governo baiano economizou nos últimos nove meses R$ 1,35
milhão na sua folha de pagamento, graças à primeira etapa de implantação do RH
Bahia, um projeto da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) que
visa modernizar a gestão de Recursos Humanos do Estado por meio do módulo Human
Capital Management (HCM) do SAP, um software de gestão mundialmente conhecido.
O montante representa uma redução mensal de 0,8% no valor bruto médio da folha
de pagamento das oito empresas públicas e sociedades de economia do Estado onde
o novo sistema entrou em ambiente de produção em janeiro de 2017. 

“A implantação é um exemplo claro de como estamos
qualificando o gasto com pessoal de modo a viabilizar o investimento em
políticas de gestão de pessoal cada vez mais efetivas”, defende o secretário de
Administração do Estado Edelvino Góes, ao explicar que a redução nas despesas
com a folha é consequência de um novo padrão de confiabilidade e precisão no
processamento dos dados proporcionado pela nova tecnologia. “O sistema nos
permite identificar e corrigir erros e inconsistências, na medida em que muitos
processos realizados manualmente passam a ser automatizados”, acrescenta o
superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone.

Como exemplo deste tipo de situação, o superintendente cita a
correção de registros relativos à estabilidade econômica que resultavam em
ganhos indevidos de remuneração para alguns servidores. De acordo com a
legislação, após um determinado período ocupando cargo de comissão – com função
de direção, chefia e assessoramento – o servidor público efetivo tem direito a
incorporar permanentemente ao seu vencimento uma retribuição equivalente a 30%
do valor do cargo temporário, ou a optar pela diferença entre este e o
vencimento do cargo permanente.


“Em alguns casos, havia uma diferença a maior em relação ao
valor do cargo no qual o servidor estabilizou”, conta o superintendente. Outras
falhas foram encontradas no cálculo do adicional por tempo de serviço, como é
chamada a gratificação devida ao servidor estadual com mais de cinco anos de
efetivo exercício no serviço público. “Dados equivocados sobre o tempo de
serviço do servidor ou os períodos de afastamento resultavam em cálculos
imprecisos do valor do adicional e que até então não podiam ser identificados
de forma sistêmica”, informa Tambone.


Estimativa – Os números da primeira etapa de implantação do
RH Bahia são uma amostra do impacto que o projeto deverá ter para os cofres
públicos. Assim que o novo sistema estiver implantado em todo o Estado –
atingindo mais de 240 mil servidores dos 417 municípios baianos – a Saeb estima
que será possível gerar uma redução na folha de pagamento de aproximadamente R$
7 milhões ao mês, o que equivale a cerca de R$ 90 milhões ao ano.


A qualificação do gasto com pessoal, porém, é apenas um dos
benefícios proporcionados pelo novo sistema, que irá automatizar mais de 90%
dos processos de Recursos Humanos. Com o RH Bahia, o governo baiano espera
garantir mais rapidez no acesso a informações gerenciais e liberar as equipes
de RH da execução de uma série de atividades operacionais, abrindo espaço para
o aprimoramento da gestão de pessoas. Em outra vertente, o software também irá
proporcionar aos servidores acesso online facilitado a informações, vantagens e
benefícios.


Iniciativa pioneira na administração pública nacional, o RH
Bahia vem sendo desenvolvido em parceria com a Companhia de Processamento de
Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e a empresa multinacional brasileira
Resource, responsável pela implementação da ferramenta contratada “A população
está cada vez mais exigente em relação aos serviços prestados por órgãos
públicos. Investimentos em soluções de tecnologia apresentam-se como excelentes
alternativas, e é isso que estamos implementando no Governo da Bahia.”, comenta
Marcus Piombo, vice-presidente de Operações da Resource,


Atualmente, uma equipe de 100 profissionais atua no projeto
RH Bahia  para garantir a implantação do sistema em 53 órgãos, autarquias
e fundações do Estado. O trabalho envolve desde o esforço em desenhar,
configurar e desenvolver os processos de RH do Estado para customização do SAP,
até ações de mobilização e sensibilização com as equipes do Estado, entre
outras atividades