Ex-prefeito de Nordestina será denunciado por improbidade administrativa ao MPE

Por @ricardo postado em 27 de setembro de 2017 às 11:23

O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta treça-feira (26) as
contas da prefeitura de Nordestina, na região Nordeste da Bahia. O ex-prefeito
Wilson Araújo Matos foi punido com multa no valor de R$ 5 mil e terá que
devolver aos cofres municipais um total de R$120 mil. Ele ainda será denunciado
ao Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de prática de crime de
improbidade administrativa. Segundo o TCM, o gestor realizou gastos  que
somaram R$4,4 milhões sem recursos em caixa. Dessa forma ele desrespeitou um
artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe o agente público de
contrair nos dois últimos quadrimentres do seu mandato uma obrigação de despesa
que não podia ser cumprida integralmente dentro do período ou que que tinha
parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem haver suficiente
disponibilidade de caixa. Além disso, foram constatadas inúmeras
irregularidades em processos licitatórios e em processos de pagamento. Nesta
terça, o TCM deu início ao julgamento das contas dos municípios baianos no
exercício de 2016. Na mesma sessão, os conselheiros analisaram e aprovaram as
contas referentes a 2016 das câmaras municipais dos municípios de Abaíra e de
Jandaíra. BN

Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões nesta quarta-feira

Por @ricardo postado em 27 de setembro de 2017 às 11:13

O
último sorteio da Mega-Sena acumulou e nesta quarta-feira (27) o concurso 1.971
poderá premiar o apostador que acertar os seis números com R$ 40 milhões. O
sorteio será feito a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte
da Caixa, que está em Jundiaí (SP).

As
apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da quarta, em
qualquer lotérica do país. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília),
exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram
às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Caso
apenas um ganhador leve o prêmio de R$ 40 milhões e aplique todo o valor na
Poupança da Caixa, receberá cerca de R$ 220 mil em rendimentos mensais.

Rui participa de inauguração do Complexo Solar Lapa em Bom Jesus da Lapa e inaugura Sistema de Abastecimento de Água em Ibotirama

Por @ricardo postado em 27 de setembro de 2017 às 11:06

Nesta
quinta-feira (28), o governador Rui Costa participa, em Bom Jesus da Lapa,
município do oeste baiano, às 10h, da inauguração do Complexo Solar Lapa, o
maior parque solar fotovoltaico do país, construído pela empresa Enel Green
Power. O empreendimento é composto por duas usinas – Bom Jesus da Lapa (80 MW)
e Lapa (78 MW), com capacidade instalada total de 158 MW.

Durante a solenidade, será apresentado um vídeo institucional e o descerramento
da placa na entrada do parque. Participarão do evento também o ministro de
Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, o representante da Embaixada
Italiana, Filippo La Rosa, além de autoridades políticas da região.  O
empreendimento fica na entrada da cidade, de quem vem de Vitória da Conquista,
na BR-430. A empresa solicita o seguinte traje para o evento: calçado
fechado e sem salto, calça comprida e camisa de manga longa.

Após o evento, o governador entrega 1.401 certificados de Cadastro Ambiental
Rural.

Ibotirama

No período da tarde o governador Rui Costa participa, em Ibotirama, às 14h, da
inauguração do Sistema de Abastecimento de Água para onze comunidades rurais do
município, e entrega o Terminal Rodoviário, localizado no bairro Morada
Real. 

Durante o evento, Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a
celebrar um convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no segmento de
apicultura.

Supremo nega prisão, mas afasta senador Aécio Neves do mandato

Por @ricardo postado em 27 de setembro de 2017 às 11:03

Os
ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta
terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República
(PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB). No entanto, por 3 votos a 2
determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.

Em
relação ao pedido de prisão, os cinco ministros da turma votaram contra – Marco
Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber
e Luiz Fux. Já ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra
Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram
pelo afastamento.

Os
pedidos de prisão e de afastamento do mandato foram feitos no fim de julho pelo
então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. bahia.ba

Contas de Nordestina de 2016 são rejeitadas

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 21:48

O
Tribunal de Contas dos Municípios deu início nesta terça-feira (26.09) ao
julgamento das contas das prefeituras municipais referentes a 2016. A primeira
a ser analisada foi a do município de Nordestina, situado na região Nordeste do
estado, a 340 km de Salvador. As contas foram rejeitadas pelos conselheiros do
TCM, que seguiram o voto do relator, conselheiro José Alfredo Dias Rocha. O
ex-prefeito Wilson Araújo Matos foi punido com multa no valor de R$ 5 mil, terá
que devolver aos cofres municipais um total de R$120 mil e será denunciado ao
Ministério Público Estadual por suspeita de prática de crime de improbidade
administrativa.

Na
mesma sessão os conselheiros analisaram e aprovaram as contas referentes a 2016
das câmaras municipais dos municípios de Abaíra e de Jandaíra. As de Abaíra, de
responsabilidade do vereador Aliomar Pina, relatadas pelo conselheiro Fernando
Vita, foram aprovadas com pequenas ressalvas que sequer justificaram a
aplicação de multa. Já as da Câmara Municipal de Jandaíra, apresentadas pelo
vereador Adilson Ávila Junior, foram aprovadas sem ressalvas por sugestão do
conselheiro relator Raimundo Moreira.

Em
relação à prefeitura de Nordestina, ficou claro, na análise das contas, que o
ex-prefeito cometeu crime fiscal, ao contrariar o artigo 42 da Lei de
Responsabilidade Fiscal que veda ao agente público, nos últimos dois
quadrimestre do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser
cumprida integralmente dentro do período ou que que tenha parcelas a serem
pagas no exercício seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.
No caso, o agora ex-prefeito, Wilson Matos, realizou gastos – sem recursos em
caixa – que somaram R$4,4 milhões.

Além
disso, foram constatadas inúmeras irregularidades em processos licitatórios e
em processos de pagamento que, por si, já justificavam – para o conselheiro
relator – a rejeição das contas sem o agravo do desrespeito ao artigo 42 da
LRF. Os poucos méritos constatados na análise das contas de Nordestina foi que
o então prefeito cumpriu os índices constitucionais com Educação e Saúde e com
a aplicação dos recursos provenientes do Fundeb. E também respeito o índice de
gastos com pessoal – não superando o limite de 54% das receitas correntes
líquidas e das transferências constitucionais.

Cabe
recurso

Fonte:
TCM-Ba

JAGUAQUARA: MP aciona município por falta de Plano de Saneamento Básico

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 21:35

O
Ministério Público Estadual acionou a prefeitura de Jaguaquara, no
sudoeste da Bahia, por falta de política municipal de gestão dos resíduos
sólidos.

Segundo
os promotores de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti e Lúcio Meira Mendes,
autores da ação, a cidade não possui Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, conforme determina a Lei Federal nº 12.305/2010,
nem Plano Municipal de Saneamento Básico.

Além
disso, não há projetos de coleta seletiva, prática de reciclagem, compostagem e
educação, nem inserção social de catadores de materiais recicláveis.

“Constatou-se
que apesar do Município dispor de aterro sanitário convencional, o espaço
possui problemas operacionais e estruturais, os quais resultam em operação
semelhante a um lixão, com risco de impacto ao meio ambiente e à saúde da
população”, destacaram os promotores de Justiça.

Na
ação, o MP requer que, em um prazo de 90 dias, que a gestão implante estruturas
para drenagem das águas pluviais na área do aterro sanitário, adeque a vala
utilizada para disposição dos serviços de saúde, a qual deve ser devidamente
impermeabilizada, cercada, sinalizada e dotada de estruturas para drenagem de
gases, e cesse a atividade de catação de materiais recicláveis na área do
aterro pelos catadores independentes.

A
promotoria também requer que a Justiça determine, em um prazo de 180 dias,
que a administração local promova a criação e implantação
dos programas de Coleta Seletiva de Lixo e de Educação Ambiental, com a
adoção de medidas objetivas de incentivo fiscal e multas, ou outras punições
administrativas tais como a elaboração de uma cartilha educativa. bahia.ba

CARRO CAPOTA COM CINCO PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA NA BR-407 NA PONTE DA AROEIRA ENTRE PONTO NOVO E FILADÉLFIA

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 21:31

Um
Grave acidente por pouco não causou uma tragédia na BR 407, Na altura da Ponte
da Aroeira entre Ponto Novo e Filadélfia

no
Veiculo seguiam cinco Pessoas da mesma família, todos evangélicos, sendo o
motorista a esposa suas duas filhas sendo uma bebê de 1 ano e pouco, e a sogra,
ambos seguiam de Senhor do Bonfim sentido bairro do Contorno em Ponto Novo onde
residem, ao chegar na cabeceira da Ponte,
possivelmente o pneu estourou e por pouco não desceu de ponte abaixo e vindo a
cair dentro do Rio, o motorista perdeu o controle e capotou ficando no meio da
pista com as rodas para cima, trata-se de um Corsa sedan prata com placa de Ponto
Novo, de onde o fato ocorreu fica a poucos metros de onde aconteceu vários
acidentes com vitimas fatais.

Em
sua direção seguia um outro veículo conduzido por uma mulher, onde ela relator
que seguia em 140, porém ao avistar o carro com a família capotando, ela
conseguiu livrar doa mesmos

apesar
da gravidade do acidente, os ocupantes sofreram pequenos ferimentos mais mesmo
assim foram socorridos para o Hospital onde após serem atendidos foram
liberados e se encontram em casa, ja o Veículo ficou totalmente destruído.

FONTE:
Edmilson Matias/ emcimadanoticia.com.br

AVISO DE PAUTA: Rui Costa participa da abertura da 36ª Expoita

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 20:00

O
governador Rui Costa participa nesta terça-feira (dia 26), às 19h, da abertura
da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), que acontece até o 1º/10, no
Parque de Exposições Antônio Setenta. O tradicional evento contará
com cinco dias de uma programação variada, com exposições de bovinos,
equinos, feira de negócios, palestras técnicas, concurso leiteiro, marcha
equestre, shows musicais, parque de diversões, restaurantes, entre outros.

A expectativa dos organizadores é que o evento movimente cerca de R$ 10
milhões, sendo que, deste total, R$ 3 milhões devem resultar dos leilões que
serão realizados ao longo da exposição.

PAULO SOUTO DEVE DISPUTAR VAGA DE DEPUTADO FEDERAL EM 2018

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 15:07

As
articulações para eleições de 2018 já estão a todo vapor. As peças eleitorais
estão se movimentando e o ex-governador e atual secretário da Fazenda de
Salvador, Paulo Souto, não está fora do cenário. Articulado e com bastante
experiência politica e administrativa, Souto  deve ser candidato em 2018.

De
acordo com a imprensa da capital, o ex-governador deve  tentar alçar a
Câmara Federal. Ligado nas novas tecnologias e plataformas de fazer
comunicação/política, Souto tem retomado às atividades, de forma intensiva, nas
redes sociais. Essa ação está sendo interpretada nos meios políticos como o início
dessa empreitada.

Souto
já foi governador, vice-governador e senador e faz parte da tropa de choque e
de confiança do prefeito de Salvador, ACM Neto, que deve concorrer ao governo
do Estado.

Ascom

POLÍCIA FAZ FISCALIZAÇÃO EM ANDORINHAS E APREENDE MOTOS

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 15:03

Policiais
do 6º Batalhão da Policia Militar apreenderam 10 motos durante operação em
Andorinhas, Bahia. Segundo informações vária reclamações da população da
informando que motociclistas  “pertubavam o sossego”,
principalmente à noite. Na noite de ontem,segunda-feira (25), foram apreendidas
10 motocicletas durante fiscalização. As motos foram encaminhadas a Delegacia
para que as providências sejam tomadas.

PM-Bahia

Dupla Ba-Vi diminui risco de rebaixamento após triunfos, aponta matemático

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 14:40

A
25ª rodada do Campeonato Brasileiro foi muito positiva para Bahia e Vitória não
somente pelos triunfos sobre Grêmio e Atlético-MG, mas também para as projeções
do fim da competição. De acordo com o Departamento de Matemática da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os dois clubes diminuíram os seus
riscos de queda para a Série B. O Tricolor, que possuiu 30 pontos e está na 13ª
posição, tem 24,3% de chances de rebaixamento. O Vitória, que é o 16º e tem 29
pontos, tem um risco de descenso de 28,3%. Na lanterna, o Atlético-GO aumentou
as suas probabilidades de voltar à Série B para 83,3%. O Z-4 também conta com
Coritiba (53,3%), Ponte Preta (50,7%) e São Paulo (39,3%). O Bahia volta a
jogar pela competição nacional contra o Coritiba, no próximo sábado (30), na
Arena Fonte Nova. O Vitória, por sua vez, vai até o Rio de Janeiro enfrentar o
Botafogo no domingo (1º).BN

Mulher fica gravemente ferida após colisão entre motos na zona rural de Santaluz

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 14:36

Um
acidente envolvente duas motocicletas deixou uma mulher gravemente ferida, na
manhã desta segunda-feira (25), na estrada que liga o povoado de Nova Campina a
Sisalândia, na zona rural de Santaluz. De acordo com informações obtidas pela
reportagem, os dois veículos estavam trafegando no mesmo sentido, quando
colidiram. A auxiliar de serviços gerais Selma de Jesus Rocha, de 39 anos, que
seguia para Sisalândia, onde trabalha em uma escola, sofreu uma pancada na
cabeça. Segundo populares, ela não usava capacete no momento do acidente. A
mulher, que reside no povoado de Maciel, foi socorrida e encaminhada
para o hospital de Santaluz, onde recebeu os primeiros socorros e em
seguida foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador, após
realizar uma tomografia computadorizada. De acordo com familiares,
ela estava desorientada e não lembrava o próprio nome no momento da
transferência, e reclamava de dores na clavícula. O estado de saúde da
vítima é desconhecido. Ainda segundo populares, o condutor da outra moto
não se feriu. Notícias
de Santaluz

Detran faz leilão de veículos apreendidos na próxima sexta; lances a partir de R$ 50

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 14:28

Setecentos
veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana serão leiloados
pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) na próxima sexta-feira
(29). De acordo com o órgão, os lances vão partir de R$ 50. 

De acordo com o Detran, os interessados podem participar do leilão no auditório
do Fiesta Bahia Hotel, no bairro da Pituba, a partir das 9h, ou pela internet através do site. Os
veículos do leilão estão em depósitos públicos e não foram retirados pelos
proprietários no prazo de 60 dias.

O comprador vai receber o veículo no estado em que se encontra e livre de
multas e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) — será pago
proporcionalmente ao ano pelo arrematante. M1

populares capturam suposto assaltante no município de Capim Grosso

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 14:26

Menos
de 24 horas depois de um homem ser pego e linchado pela população de Pedras
Altas, após uma tentativa de assalto, mais um outro caso semelhante aconteceu
no município de Capim Grosso, desta vez foi no povoado do Peixe.

De acordo com populares, dois homens em uma moto tentaram roubar o celular de
uma pessoa, na noite desta segunda-feira, 25 de setembro de 2017, mas na fuga,
um dos meliantes foi atingido por um disparo.

O elemento ficou ferido na perna, sendo capturado por populares. Ele sofreu
algumas agressões. A polícia foi acionada. 

Um vídeo circula nas redes sociais e mostra o homem sangrando, alegando que
precisava de dinheiro para consertar uma moto que havia tomado emprestada.

Fonte:
Augusto Urgente!/ Com informações do site FR Notícias. 

Rui participa de inauguração do Complexo Solar Lapa em Bom Jesus da Lapa

Por @ricardo postado em 26 de setembro de 2017 às 11:09

Nesta
quinta-feira (28), o governador Rui Costa participa, em Bom Jesus da Lapa,
município do oeste baiano, às 10h, da inauguração do Complexo Solar Lapa, o
maior parque solar fotovoltaico do país, construído pela empresa Enel Green
Power. O empreendimento é composto por duas usinas – Bom Jesus da Lapa (80 MW)
e Lapa (78 MW), com capacidade instalada total de 158 MW.

Durante
a solenidade, será apresentado um vídeo institucional e o descerramento da
placa na entrada do parque. Participarão do evento também o ministro de Minas e
Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, o representante da Embaixada Italiana,
Filippo La Rosa, além de autoridades políticas da região. Após o evento, o
governador entrega 1.401 certificados de Cadastro Ambiental Rural.

O
empreendimento fica na entrada da cidade, de quem vem de Vitória da Conquista,
na BR-430. A empresa solicita o seguinte traje para o evento: calçado fechado e
sem salto, calça comprida e camisa de manga longa.